Nos dias 02 e 03 de outubro será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o I Congresso de Direito Médico e da Saúde. O evento inédito vai reunir especialistas do Direito, profissionais da saúde, gestores hospitalares e representantes de instituições estratégicas para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: a responsabilidade civil do médico em um cenário de crescente judicialização da saúde.
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Organizado pela Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-PE, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), o congresso abordará temas fundamentais, com ênfase na qualificação técnica, na atualização jurisprudencial e doutrinária, e na discussão de casos complexos que desafiam a prática diária. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo site da ESA-PE.
“Promover debates e ações que impactem positivamente nossa sociedade faz parte das atribuições das nossas comissões. E o Recife, como um importante pólo médico-hospitalar do Brasil, merece um congresso com este que será promovido pela Comissão de Direito Médico e da Saúde, junto com a ESA-PE”, destacou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.
O presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-PE ressaltou que o congresso terá como fio condutor a responsabilidade civil do médico, desdobrada em diferentes eixos temáticos. “O evento será voltado para atualização técnico-científica, networking qualificado e debate de alto nível entre direito, medicina e saúde”, frisou.
Programação – A mesa de abertura oficial do evento, programada para às 18h30 do dia 02 de outubro, será formada pelos diretores da OAB-PE; da Comissão de Direito Médico e da Saúde; da ESA-PE; além de representantes do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe); e do Sindicato de Hospítais (SindHospe).
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Na sequência, será realizada a palestra magna “A Judicialização da Saúde e os Novos Paradigmas da Responsabilidade Médica no Brasil”, proferida pelo desembargador Stênio Neiva, Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do TJPE.
Já no dia 03 de outubro, a programação terá início às 9h, e contará com seis painéis temáticos, abordando desde genômica e proteção de dados em saúde, perícias médicas e publicidade nas redes sociais, até fraudes hospitalares, perícias, prontuário eletrônico e impactos institucionais da judicialização.
Programação completa no site da ESA-PE.