Em sustentação oral realizada na manhã da quarta-feira (15), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, defendeu a advocacia pernambucana durante sessão ordinária do pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ao lado dela, os diretores de Prerrogativas, de Comunicação e de Assuntos Legislativos e Direito Municipal da OAB-PE, Yuri Herculano, Luana Guarino e Tomás Alencar, respectivamente.
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Durante o início da sua sustentação oral, a presidente Ingrid Zanella, ressaltou a importância do papel da advocacia. “Hoje, debatemos a singularidade da advocacia e o reconhecimento da nossa atividade como essencial por natureza. É uma felicidade enorme representar a advocacia nesta sessão, porque o cerne da questão transcende o interesse das partes e coloca a valorização da nossa classe como um norte que deve ser interpretado por esta Corte”, disse.
“A OAB Pernambuco atua firme na defesa das prerrogativas da advocacia e na correta estipulação dos honorários. Realizamos, hoje, duas importantes sustentações orais no Tribunal de Contas do Estado. A primeira, para garantir a legalidade de contratação de escritórios de advocacia representando a singularidade, a especialidade e a essencialidade da nossa profissão”, detalhou a presidente da OAB-PE.
Na segunda defesa, a presidente Ingrid Zanella buscou garantir que não haja nenhuma aplicação dos limites do Código de Processo Civil (CPC) para o arbitramento de honorários contratuais seguindo o Estatuto da Advocacia.
“Aqui na OAB Pernambuco, nós não abrimos mão das nossas prerrogativas. Mais uma vez, com atuação da nossa presidente Ingrid, defendemos o livre exercício profissional, a defesa dos nossos honorários e a singularidade da advocacia pernambucana”, ressaltou o diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano.
“A atuação da OAB Pernambuco, nas sustentações, foi decisiva para provocar uma mudança de posicionamento no Tribunal. Essa abertura ao diálogo foi possível graças à relação institucional sólida e respeitosa entre a OAB-PE e o TCE-PE. Tenho plena confiança de que, com essa cooperação contínua, teremos avanços ainda mais significativos em favor da advocacia”, afirmou o diretor Tomás Alencar.
Também presentes, o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre; o membro da procuradoria de honorários da OAB-PE, Carlos Dias; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, Raphael Costa; além de outros advogados e advogadas interessados no tema.
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A sessão do pleno da Corte foi comandada pelo presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. “Gostaria de saudar a presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella. A sua presença em mais esta sessão é uma honra para a nossa instituição, especialmente nesta data em que o Tribunal de Contas de Pernambuco celebra 57 anos”, destacou o presidente do TCE-PE, durante a abertura da sessão do pleno da Corte. Os processos foram relatados pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Marcos Nóbrega.