Do JC Online
A carteira de identidade nacional (CIN) vai gradualmente substituir o RG. O novo modelo tem mais itens de segurança e apenas um número de registro válido em todo o território nacional: o CPF.
De acordo com o governo, o CPF foi adotado para ser o único número que permite a identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
A segurança é maior também por apresentar um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento. Com isso, é possível saber se ele foi furtado ou extraviado.
A nova carteira de identidade foi anunciada em 2022 e quase 3 milhões foram emitidos até o momento.
QUAIS ESTADOS ESTÃO EMITINDO NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL?
Anteriormente, o prazo divulgado pelo governo para os estados começarem a emitir o documento era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados, houve uma ampliação até 11 de janeiro.
O prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.
Ou seja, todas as unidades federativas já devem emitir a nova carteira de identidade nacional.
Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.
NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE É GRATUITA?
Sim, para emitir a primeira via da nova carteira de identidade não é necessário pagar nenhuma taxa.
A partir do dia 11 de janeiro de 2024 todos os estados são obrigados a emitir essa nova carteira. Ou seja, o antigo modelo de identificação não será mais emitido.
Os cidadãos que têm a antiga identidade podem trocar para a CIN em até 10 anos.
Veja como é o novo modelo:
VERSÃO DIGITAL NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE
A nova carteira de identidade também estará disponível virtualmente e sua versão digital tem a mesma validade que o documento impresso.
Na versão digital, é possível incluir outros documentos, como carteira nacional de habilitação, título de eleitor, certificado militar e carteira profissional.
Além disso, há um campo para colocar o nome social, ou seja, o nome pelo qual pessoas transgêneros, e travestis reivindicam ser chamadas.
Ao permitir a integração de dados de forma segura e por um fluxo em tempo real, o novo documento também possibilita que diferentes áreas do governo atuem de forma integrada para atender as necessidades dos cidadãos. Para além de um documento de identificação, a CIN conecta o ciclo de vida do cidadão desde seu nascimento ao óbito e interrompe a fragmentação de sistemas e informações divergentes, bem como o uso de múltiplos documentos para identificação nas relações do cidadão com o Estado e com o setor privado.
Portal Gov.br
COMO EMITIR A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE?
Para obter a carteira de identidade nacional, é preciso apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital nos postos de atendimento espalhados pelo país.
Para crianças de até 11 anos de idade, como é o caso dos gêmeos, a validade da carteira de identidade nacional é de 5 anos. De 12 a 59 anos, o prazo é de 10 anos.