Onyx apresentou notas de aliado para receber verba

Da FolhaPress

Deputado federal licenciado, em fim de mandato, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pediu em dez anos à Câmara o ressarcimento de R$ 316 mil em despesas supostamente contratadas por seu gabinete à empresa de um correligionário.

Entre 2009 e 2018, ele apresentou à Casa 80 notas fiscais emitidas pela Office RS Consultoria Sociedade Simples, que está em nome do técnico em contabilidade César Augusto Ferrão Marques, filiado ao seu partido e que já trabalhou em suas campanhas eleitorais. O ministro afirma que o conhece desde 1992.

Parte dos comprovantes apresentados para obter o ressarcimento tem numeração sequencial, o que significa que em alguns períodos o gabinete do deputado foi o único cliente da empresa. Isso ocorreu entre novembro de 2015 a maio de 2016; entre julho e outubro de 2016; entre janeiro e dezembro de 2017; e entre janeiro e agosto de 2018.
As informações foram publicadas nesta terça (8) pelo jornal Zero Hora.

Segundo dados da Câmara, os pagamentos foram a título de contratar “consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos”. Os recursos usados por Onyx fazem parte da cota para o exercício da atividade parlamentar, paga a todos os deputados e cuja finalidade é bancar gastos com material de escritório, locação de veículos, contratação de profissionais especializados e pagamento de aluguéis de escritórios políticos, entre outros. No caso dos congressistas gaúchos, o valor é de R$ 40,8 mil mensais.

Nas notas fiscais, consta que a RS Office prestou serviços de acompanhamento do Orçamento Geral da União e avaliação tributária, visando à apresentação de projetos e emendas nessa área. No período, segundo o jornal, Onyx apresentou dois projetos na área tributária, entre 1.053 proposições de sua autoria.

Em nota divulgada nesta terça, Onyx disse que “não há nada de irregular”. “A empresa sempre prestou os serviços e recebeu por eles, na forma da lei”, sustentou. O ministro afirmou que houve assessoria tributária não só para projetos dele próprio, mas de aconselhamento referente a propostas apresentadas por outros congressistas.

Ele afirmou fazer contato telefônico com o consultor “sempre que necessário”, além de “reuniões semanais” em Porto Alegre. “A empresa faz o acompanhamento da execução do Orçamento Geral da União para fins de emendas parlamentares indicadas por mim para centenas de municípios e entidades assistenciais gaúchas.” Onyx acrescentou que a empresa prestou serviços ao DEM e “todos os candidatos”.