Com informações da Agência Brasil
A partir desta terça-feira (25), estudantes que participam do programa Pé-de-Meia e concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 começam a receber o incentivo-conclusão de R$ 1 mil. Além disso, aqueles que finalizaram o terceiro ano do ensino médio regular no ano passado e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 terão um bônus de R$ 200. Os depósitos serão realizados até quinta-feira (27), conforme a série em que o estudante estava matriculado.
O programa, criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano, tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola, a conclusão do ensino médio e a participação no Enem. No entanto, os novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025 não estão incluídos nos pagamentos deste mês.
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Como consultar e receber o benefício
Os estudantes podem verificar se estão entre os beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets. O acesso é feito com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ter nível de segurança bronze, o que facilita o acesso.
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. O MEC ressalta que não é necessário se inscrever no programa, pois os alunos que atendem aos critérios são incluídos automaticamente.
Quem tem direito ao benefício?
Para receber o incentivo, os estudantes devem atender aos seguintes requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública e ter entre 14 e 24 anos;
- Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública e ter entre 19 e 24 anos;
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para acessar a conta Gov.br;
- Ter, no mínimo, 80% de frequência escolar no mês.
Os sistemas de ensino estaduais, distritais e municipais, além das instituições federais que oferecem o ensino médio, repassam ao governo federal as informações de matrícula. O governo, por sua vez, cruza esses dados com o CadÚnico para verificar a elegibilidade dos estudantes.
Como funciona a conta de depósito?
Se o estudante for elegível, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Para os beneficiários menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal desbloqueie a conta para movimentação. Esse processo é feito no próprio aplicativo, na seção “Jornada do consentimento”.
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Mais informações
Os estudantes podem consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre a conta e os valores recebidos por meio dos seguintes canais:
- Aplicativo Jornada do Estudante;
- Serviço Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800-616161;
- Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;
- Portal Cidadão da Caixa.
O calendário de pagamentos para 2025 será divulgado a partir de março, segundo o MEC.