Parceria: Duque fecha convênio de quase R$ 150 mil com órgão que está sob investigação

A parceria ente o prefeito Luciano Duque (PT) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável de Serra Talhada (CMDRUS) continua firme, mesmo o órgão estando sob investigação da Polícia Federal (PF), Ministério Público e Controladoria Geral da União (CGU).

O governo municipal assinou, no dia 2 de janeiro, o convênio 002/2014 assinado pelo prefeito Duque e o presidente do conselho, Cícero Aldo, garantindo o repasse de R$ 145 mil por ano ao CMDRUS somente para ajuda de custo com pessoal.

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O prazo de vigência do convênio é de um ano, podendo ser renovado. No texto assinado pelo prefeito, e que não se encontra no site da Transparência do poder municipal, Luciano se compromete a repassar, todos os meses, a quantia de R$ 12.166. Num ano, serão transferidos para a conta do CMDRUS exatamente R$ 145.992.

O prefeito Luciano Duque deixou o cargo de presidente do conselho pouco tempo antes de explodirem as denúncias dando conta de possíveis fraudes dentro do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), programa do Governo Federal, em que o CMDRUS fazia parte como órgão gerenciador junto a dezenas de agricultores e associações rurais de Serra Talhada.

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Entre as justificativas para celebrar o contrato, a Prefeitura considera que o CMDRUS é um órgão que “tem atuado no município para obtenção de recursos visando o desenvolvimento rural”, que “essa conduta junto às famílias rurais vem estimulando o desenvolvimento e a economia” e que o CMDRUS “necessita de profissionais técnicos para elaboração de projetos” na área rural.

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FIQUE POR DENTRO

Quando explodiram as denúncias contra o Conselho, em 2012, o caso ficou conhecido como o “escândalo do bode” e foi bastante explorado no período de campanha eleitoral em desfavor do atual gestor. Na mesma época, a Polícia Federal esteve em Serra Talhada para confiscar documentos e computadores do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural Sustentável.

O caso ganhou repercussão estadual com vários veículos de comunicação da Capital pernambucana dando destaque à operação da PF em Serra Talhada. Meses depois, dirigentes da Conab/Recife foram exonerados.

A operação conjunta com a Controladoria Geral da União aconteceu dois meses após as denúncias protocoladas pelo ex-secretário de Agricultura do município, Adauto Mourato e vereadores da oposição, apontando possíveis irregularidades no Programa de Aquisição de Alimentos. O caso encontra-se ainda sob investigação dos órgãos de controle.