PF investiga desvio de verba federal na educação

A operação é realizada junto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Os desvios teriam ocorrido na aquisição de livros e kits escolares por órgãos municipais e estaduais. A Justiça Federal expediu os mandados e determinou o afastamento de cinco funcionários públicos ligados aos órgãos investigados.

Em Pernambuco, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão no Recife, um em Surubim, no Agreste, um em Aliança, na Zona da Mata. Também são cumpridos três mandados em São Luiz, no Maranhão, um em São Paulo, e um na Boa Bista, em Roraima.

De acordo com a PF, a operação foi necessária após os investigadores identificarem irregularidades em processos administrativos que resultaram na contratação direta indevida de empresas pernambucanas por diversos órgãos públicos em todo o país, além de indicativos de desvios de verbas utilizadas nessas compras.

Nas investigações, foi identificado que os empresários utilizaram a adesão a atas de registro de preço efetuadas por autarquias federais de outros estados para serem fornecedoras desses órgãos. A medida é considerada “um permissivo legal excepcional”.

A PF informou que análises de documentos colhidos na primeira fase da operação apontaram evidências de fraude em documentos desses processos administrativos “para demonstrar uma suposta vantagem na contratação direta das empresas envolvidas”.

Também foi identificada a “prática de sobrepreço em alguns contratos, e até mesmo pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e intermediários”, diz a PF.