Nos próximos dias, terá início o calendário de pagamentos do PIS/PASEP referente ao ano de 2025. Este ano, serão beneficiados os trabalhadores que estiveram empregados durante 2023 e que atendem às normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho. O abono salarial é financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT), que recebe recursos provenientes dos impostos pagos pelas empresas.
Para ter direito ao abono salarial, é necessário ter trabalhado para uma pessoa jurídica, já que o empregador deve enviar os dados dos funcionários ao Ministério do Trabalho, que verifica a elegibilidade para o benefício.
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Os pagamentos do abono salarial serão realizados pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e pelo Banco do Brasil para servidores públicos (Pasep). A expectativa é que cerca de 26 milhões de pessoas tenham direito ao pagamento em 2025, mantendo-se o mesmo percentual do ano anterior.
Quem pode receber o abono salarial
Recentemente, o Governo Federal implementou algumas alterações nos critérios de acesso ao benefício. A principal mudança diz respeito à renda máxima permitida: em 2025, os trabalhadores não poderão ter recebido mais de R$ 2.640 em 2023 para serem elegíveis ao PIS/PASEP. Nos anos seguintes, esse valor será ajustado gradualmente conforme a inflação, até que o benefício atenda apenas aqueles com rendimento de até um salário mínimo e meio.
Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores devem cumprir as seguintes condições:
– Ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2023;
– Ter recebido no máximo dois salários mínimos durante o ano;
– Estar inscrito no PIS/PASEP há mais de cinco anos;
– Ter sido incluído na declaração da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada pela empresa.
O valor do abono salarial em 2025 será calculado com base no número de meses trabalhados em 2023. O pagamento funcionará da seguinte forma: um mês trabalhado equivale a R$ 126; assim, quem trabalhou os 12 meses receberá R$ 1.518. O total será obtido multiplicando-se o número de meses trabalhados por R$ 126.
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Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2025
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP começará em fevereiro e seguirá o mesmo cronograma do ano passado, com depósitos sendo finalizados em agosto e prazo para saque até dezembro. A partir da primeira semana de fevereiro, os trabalhadores poderão consultar sua elegibilidade para o benefício por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro;
Nascidos em fevereiro: 17 de março;
Nascidos em março e abril: 15 de abril;
Nascidos em maio e junho: 15 de maio;
Nascidos em julho e agosto: 16 de junho;
Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho;
Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto.