PIS/Pasep 2026 começa a ser pago em breve com novas regras
Imagem: rafastockbr/Shutterstock.com

Com informações do Infomoney

Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep referentes a 2026 terão início no dia 15 de fevereiro. A principal novidade deste anos é a adoção de critérios mais rigorosos para a concessão do benefício, com foco na ampliação do alcance entre trabalhadores de menor renda.

O PIS é voltado aos empregados da iniciativa privada e tem os valores liberados pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep atende servidores públicos, com pagamentos realizados pelo Banco do Brasil. Em ambos os casos, o abono de 2026 considera como referência o ano-base de 2024.

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Novas regras definem quem tem direito ao abono em 2026

Para receber o PIS/Pasep em 2026, o trabalhador precisa atender a uma série de exigências estabelecidas pelo programa. Entre os critérios, está a necessidade de ter inscrição no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.

Também é obrigatório ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por, no mínimo, 30 dias ao longo de 2024. Esse período não precisa ser contínuo e pode ser somado em diferentes vínculos ao longo do ano.

Outro ponto diz respeito à renda mensal. Para este ano, o benefício será concedido apenas a quem recebeu até R$ 2.765,92 por mês, valor correspondente ao salário mínimo atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Além disso, as informações do trabalhador devem estar corretamente registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no sistema eSocial, condição essencial para a liberação do pagamento.

Redução gradual do limite de renda

A principal mudança em relação aos anos anteriores está no teto salarial para acesso ao abono. Até então, tinham direito ao benefício os trabalhadores que ganhavam até dois salários mínimos. A partir de agora, esse limite passa a ser reduzido de forma progressiva.

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Segundo as novas diretrizes, o critério de renda será ajustado gradualmente até alcançar o equivalente a 1,5 salário mínimo, previsão que deve ser concretizada por volta de 2035. A medida integra a estratégia do governo de concentrar os recursos do programa nos trabalhadores com menor poder aquisitivo.

Com as alterações, o PIS/Pasep 2026 inaugura uma nova fase do abono salarial, reforçando o direcionamento do benefício para quem mais depende desse complemento de renda.

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Calendário PIS/Pasep 2026