Do Blog do Silva Lima
Mais uma vez o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB), que tenta a reeleição, foi multado pela Justiça Eleitoral. O juiz da 75ª Zona Eleitoral, Jandercleison Pinheiro Jucá, multou o candidato socialista em R$ 15 mil por fazer propaganda instituição indevida, na condição de prefeito, no período de três meses que antecede o pleito. Tal conduta é proibida pela legislação eleitoral.
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Com a análise de provas apresentadas contra o prefeito, o juiz verificou que ele está realizando conduta vedada em período eleitoral. “Constata-se conduta vedada em período eleitoral, pois não se enquadra nas exceções previstas na legislação”, escreveu o Jandercleison na sentença.
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Além da multa, o magistrado determinou a retirada de placas que fazem referência à prefeitura, mantendo apenas dados essenciais ao controle social; cessação de propaganda institucional referente ao IPTU de todos os meios de comunicação; e proibição de qualquer tipo de propaganda institucional, em eventos públicos ou privados, salvo exceções previstas em lei.