Do Diario de Pernambuco
Dois professores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, foram advertidos depois de críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante uma live em canal oficial. A iniciativa da Corregedoria Geral da União foipublicada na terça-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU). O órgão entendeu que os docentes Pedro Rodrigues Curi Hallal e Eraldo dos Santos Pinheiro proferiram “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao presidente da República”.
Para sustentar a advertência, a Corregedoria citou art. 117, V, da Lei nº 8.112/1990, que insittui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União: “Proferir manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República, quando se pronunciava como Reitor da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, durante transmissão ao vivo de live nos canais oficiais do YouTube e do Facebook da Instituição, no dia 07/01/2021, que se configura como “local de trabalho” por ser um meio digital de comunicação online disponibilizado pela Universidade”.
Em transmissão feita em 7 de janeiro, os docentes discutiam com outros membros da universidade a nomeação do novo reitor. Na época, Pedro Hallal ainda ocupava o cargo. Ele defendeu que o “reitor eleito seja o reitor nomeado”. Na véspera do encontro, o presidente havia nomeado Isabela Fernandes Andrade como reitora da universidade. Ela não foi a mais votada pela comunidade acadêmica. Isabela ficou atrás do professor Paulo Ferreira Júnior.
Na ocasião, o então reitor disse que “infelizmente, assim como aconteceu em mais de 20 universidades desse Brasil durante o desgoverno Bolsonaro, mais de 20 vezes a escolha das comunidades não foi respeitada”.
Hallal disse ainda que “quem tentou dar um golpe na nossa comunidade foi o presidente da República”, e chamou o presidente de “defensor de torturador” e o “único chefe de Estado do mundo que defende a não vacinação da população”.
Pinheiro disse que o “golpe” foi dado por um grupo que está “devastando” o Brasil. “Grupo liderado por um sujeito machista, racista, homofóbico, genocida, que exalta torturadores e milicianos”, declarou. Ele ainda acusou Bolsonaro de destruir as estruturas “já precárias” das instituições de ensino.
Em 14 de janeiro, Bolsonaro postou em redes sociais trechos da entrevista de Hallal para a Rádio Guaíba, na qual o professor fala sobre o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Ao fim da entrevista, um dos apresentadores fala sobre a “ala ideológica” de Hallal.
Em nota, a “Gestão Superior desta Universidade” se solidarzou com “dois importantes docentes desta Instituição, cerceados de sua liberdade de cátedra, defendendo sempre a liberdade de expressão de toda a nossa comunidade universitária”.
Segundo a nota, uma universidade tem entre suas principais características ser um centro de formulação de ideias, onde o debate amplo, plural e livre exerce um papel primordial na construção do conhecimento.
O documento defendeu a diversidade de pensamentos e opiniões essenciais dos valores que compõem o ambiente universitário. “Ao longo do último ano, a Universidade Federal de Pelotas foi uma das universidades que mais se destacou no país, sendo a instituição líder do maior estudo epidemiológico brasileiro que demonstrou a progressão da COVID-19 em todo o país e que poderia ter sido utilizado para a tomada de medidas efetivas e preventivas para salvar vidas.”
Federação acusa medidas de “ataque à liberdade de expressão” 
Em sua página, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) publicou protesto contra ofício do Ministério da Educação (MEC), enviada às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), contrário a atos político-partidários, “o que na prática configura mais um ataque à Educação, à democracia, à liberdade de expressão e à autonomia das instituições”, diz a nota.
A medida se baseou em recomendação do procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza, de 5 de junho de 2019, e diz que manifestação política contrária ou favorável ao governo representa malferir “o princípio da impessoalidade”, o que caberia punição, na análise do procurador. O texto ainda destaca meios virtuais, como “páginas eletrônicas oficiais, redes de comunicações e outros meios institucionais para promover atos dessa natureza”.
Conforme a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, o MEC deveria disponibilizar aos cidadãos canais físicos e eletrônicos para envio de denúncias sobre a realização de atos de natureza político-partidária, sejam eles favoráveis ou contrários ao governo, mediante o uso de prédios, equipamentos, redes de comunicação, imagem, símbolos institucionais etc. de instituições públicas de ensino.
A federação classificou de “ataque explícito” às Universidades e Institutos Federais, “espaços de pluralidade de ideias, pensamento amplo, diversidade, ciência e conhecimento. Nesse sentido, a defesa pela democracia passa pelas Universidades e a Fasubra se posiciona contrária a mais essa barbárie que impede em sua plenitude a opinião, a educação e o desenvolvimento do país”.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), não respondeu à solicitação da reportagem por um posicionamento.