O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início, no próximo 24 de julho, ao processo de devolução dos valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas. A medida, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), visa ressarcir milhões de beneficiários que tiveram reduções indevidas em seus pagamentos.
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Como funcionará o ressarcimento
De acordo com o cronograma estabelecido:
Data de início: 24 de julho de 2025
Frequência: Pagamentos quinzenais (a cada 15 dias)
Beneficiários por lote: 1,5 milhão de pessoas
Correção monetária: Valores ajustados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)
Os descontos irregulares foram identificados pelo INSS ainda em 2025, levando o órgão a assumir o compromisso de reembolsar os segurados afetados.
O que os beneficiários precisam fazer?
Manter dados atualizados no cadastro do INSS para receber os valores corretamente.
Acompanhar as datas de pagamento, que podem variar conforme o lote em que o beneficiário estiver incluído.
O INSS reforça que a iniciativa não apenas cumpre obrigações legais, mas também busca restabelecer a confiança dos segurados, demonstrando transparência na gestão dos recursos previdenciários.
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Onde obter mais informações
Site oficial do INSS
Canais de atendimento do instituto
Nota oficial do STF sobre a homologação do plano de devolução
A medida representa um avanço na correção dos erros identificados, assegurando que os beneficiários recebam os valores devidos de forma ágil e justa.