Com informações do Metrópoles
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (3) que a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para o mês de abril é “inviável”. A declaração foi dada após participação em evento comemorativo dos 60 anos do Banco Central.
“Não dá para fazer [o pagamento do 13 do INSS] no mês de abril, é inviável, nós temos dificuldades. Todos os últimos anos, [os pagamentos] foram [em] maio e junho. Então, se houver essa decisão do presidente, estamos preparados para atendê-lo em relação a isso. Mas, de novo, acho que é o presidente (Lula) que tem de anunciar essa antecipação”, explicou Tebet.
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O posicionamento da ministra ocorre uma semana após o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ter afirmado que a antecipação do benefício estava em avaliação pelo governo, mas que deveria ocorrer. Segundo Ceron, a discussão interna gira em torno da definição da janela de pagamento – entre abril e maio ou entre maio e junho.
Contexto do pagamento antecipado
Tradicionalmente, o abono do INSS é pago no segundo semestre. No entanto, desde 2022 os governos Bolsonaro e Lula adotaram a antecipação como medida de estímulo econômico, injetando recursos no comércio e serviços sem comprometer o caixa governamental, já que o pagamento está previsto no orçamento anual.
Em 2022 e 2023, os pagamentos ocorreram entre maio e junho. Já em 2024, o calendário foi antecipado para abril-maio. A confirmação para 2025 depende da publicação de um decreto presidencial que definirá os meses de pagamento.
No ano passado, o benefício foi pago para mais de 33 milhões de beneficiários, incluindo aposentados, pensionistas e quem recebe auxílios como doença, acidente, reclusão e salário-maternidade.
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Forma de pagamento
Nos últimos anos, o governo adotou o pagamento em duas parcelas:
- Primeira etapa: beneficiários que recebem até um salário mínimo
- Segunda etapa: demais faixas de valores