Quem recebe PIS em 2025? Conheça as regras e quem tem direito

Do NE10

À medida que o pagamento do PIS 2024 se aproxima do fim, beneficiando mais de 24,5 milhões de trabalhadores em todo o Brasil com um montante total de R$ 23,9 bilhões, as atenções já se voltam para o próximo ciclo do abono salarial, o PIS/Pasep 2025, referente ao ano-base 2023.

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Regras para receber o PIS 2025

O Programa de Integração Social (PIS) possui critérios específicos para determinar quem tem direito ao benefício. Para receber, é necessário atender às seguintes condições:

• Tempo de registro em Carteira: O trabalhador precisa ter pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep até o ano-base considerado para o pagamento, que neste caso é 2023.
• Isso significa que aqueles que foram registrados pela primeira vez em 2019 não terão direito, pois não completarão os 5 anos necessários até 31 de dezembro de 2023.
• Remuneração: Ter recebido até dois salários mínimos mensais com registro em carteira durante o ano-base.
• Atividade remunerada: Ter trabalhado pelo menos 30 dias devidamente registrados no ano-base, conforme informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Verificação dos dados na RAIS

É muito importante que os trabalhadores verifiquem se seus empregadores enviaram corretamente as informações para a RAIS ou E-Social.

Caso contrário, mesmo que atendam aos critérios, não receberão o PIS em 2025 e terão que aguardar até o próximo ano para solicitar o benefício.

Quem não tem direito ao PIS?

Além dos critérios mencionados, algumas categorias de trabalhadores não têm direito ao PIS, tais como:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Orientações importantes

Para garantir o recebimento do PIS 2025, os trabalhadores devem estar atentos às datas de pagamento divulgadas pelo governo federal e às orientações fornecidas pelo Ministério da Economia.

Manter atualizados os dados cadastrais e verificar a regularidade das informações na RAIS são passos essenciais para evitar problemas no recebimento do benefício. 

PIS 2025 calendário já tem previsão de pagamento?

O calendário do PIS 2025, referente ao ano-base 2023, deve ser divulgado pelo governo entre dezembro e janeiro.

A definição dos beneficiários ocorrerá em outubro.

Seguindo o padrão do PIS 2024, os pagamentos do PIS 2025 devem ocorrer de 15 de fevereiro a 15 de agosto de 2025.

É importante consultar os canais oficiais da Caixa para mais detalhes sobre o calendário do PIS 2025.