Receita paga nesta sexta (28) lote da malha fina do Imposto de Renda - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com informações da Agência Brasil

Nesta sexta-feira (28), a Receita Federal realizará o pagamento do lote da malha fina de fevereiro, beneficiando 105.919 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco. Ao todo, serão liberados R$ 314,38 milhões, sendo R$ 211,85 milhões destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. O pagamento também inclui restituições residuais de anos anteriores.

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Prioridades no recebimento

A maior parte dos beneficiários prioritários, 60.333 contribuintes, informou a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a inclusão da chave Pix garante prioridade no recebimento. Em seguida, estão:

  • 17.603 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
  • 4.272 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
  • 3.159 idosos acima de 80 anos;
  • 2.505 contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de doenças graves.
  • Os 18.047 contribuintes restantes não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridade e não informaram a chave Pix.

Como consultar o pagamento

Os contribuintes podem verificar se estão na lista de pagamentos acessando a página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

O que fazer se não estiver na lista?

Caso o contribuinte não esteja na lista de pagamentos, é possível verificar se há pendências acessando o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e solicitando o extrato da declaração. Se houver irregularidades, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

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E se a restituição não for depositada?

Se a restituição não for creditada na conta informada na declaração — por exemplo, em caso de conta desativada —, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco:

  • 4004-0001 (capitais);
  • 0800-729-0001 (demais localidades);
  • 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).

Após um ano, se o valor não for resgatado, o contribuinte deverá solicitar a restituição diretamente no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.