Entre os dias 12 e 16 de maio, será realizada em todo o Brasil a Terceira Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma importante iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos Tribunais de Justiça estaduais e da ARPEN – Associação dos Registradores de Pessoas Naturais.
O objetivo da ação é promover o acesso à cidadania por meio da emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Durante esse período, cartórios de registro civil de todos os estados e do Distrito Federal estarão mobilizados em um grande mutirão, permitindo que cidadãos solicitem certidões mesmo de outros estados da federação, sem qualquer custo.
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Em Serra Talhada, o atendimento será realizado no Cartório de Registro Civil, localizado na Rua Enock Inácio de Oliveira, número 906. A expectativa é de que dezenas de pessoas sejam beneficiadas com a iniciativa, que representa um passo fundamental para garantir direitos básicos a quem ainda não possui documentação civil.
A certidão de nascimento, por exemplo, é o primeiro documento de uma pessoa e essencial para acesso a serviços de saúde, educação, programas sociais, emissão de CPF, RG e outros direitos. Já a certidão de casamento é necessária para comprovação de estado civil e benefícios previdenciários, entre outros.
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A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! tem se consolidado como uma política pública de inclusão, aproximando o poder judiciário da população mais necessitada e reafirmando o direito à identidade civil como base para o exercício pleno da cidadania.
Não perca essa oportunidade. Cidadania começa com o registro!