Do G1
O relator do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou nesta terça-feira (4) que vai tirar da proposta o trecho que prevê a retomada da taxação federal sobre importações de até US$ 50 – a chamada “taxa das blusinhas”.
Cunha disse que a tributação dessas compras internacionais é “estranha” à proposta original sobre o Mover, apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro passado.
“Não é o momento ideal. Não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia para o outro”, afirmou Rodrigo Cunha durante entrevista.
De acordo com Cunha, a mudança foi debatida com o governo e senadores, que se demonstraram contrários à taxação das chamadas “comprinhas”.
O parlamentar alagoano disse que a tributação das “blusinhas” deve ser tratada de forma “apartada”, ou seja, em outra proposta. Ele não deu uma previsão de quando o Senado voltará a discutir o tema.
O projeto que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis, é o primeiro item da pauta da sessão do Senado desta terça-feira (4).
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta e incluiu, no projeto, um trecho que acabaria com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260. Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação.
O texto aprovado pelos deputados previa uma alíquota de 20% do valor do produto, mas ainda precisava ser analisado pelo Senado.
Se o relatório de Rodrigo Cunha for aprovado nesta terça da maneira que está, com a retirada da “taxa das blusinhas”, a proposta precisará retornar à Câmara para nova avaliação.