Do FDR
Na última semana, os contribuintes tiveram acesso ao primeiro lote da restituição do IRPF. Agora, milhares aguardam ansiosos pela chegada dos próximos lotes. A 2ª fase de pagamentos de 2024 acontecerá no dia 28 de junho, com a consulta aos lotes abrindo uma semana antes.
No primeiro lote, pago em 31 de maio, 5.562.065 contribuintes receberam um total de R$ 9,5 bilhões. Para verificar o status da declaração e da restituição do IRPF, os contribuintes podem acessar o extrato de processamento no e-CAC da Receita Federal.
Se houver pendências na declaração, é possível retificá-la para corrigir as informações. A Receita Federal alterou a ordem de prioridade na restituição do IRPF 2024, incluindo os contribuintes do Rio Grande do Sul após os grupos prioritários. Essa mudança visa auxiliar os moradores do estado afetados pelas chuvas entre abril e maio.
Os declarantes gaúchos foram posicionados na frente daqueles que optaram pelo recebimento da restituição via PIX ou utilizaram o modelo de declaração pré-preenchida. Esta ação é uma das medidas adotadas pelo governo para apoiar a região após o desastre natural.
Confira o calendário completo de pagamentos da restituição do IRPF abaixo.
Calendário de restituição do IRPF
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
Quem tem direito à restituição do IRPF?
A restituição do IRPF nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.