Mais um réu condenado em júri popular de Serra Talhada. Na manhã desta quarta-feira (19), no Fórum de Serra Talhada, foi a júri popular o senhor Francisco José da Silva. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, ele é acusado de matar o seu próprio pai, José Mariano da Silva, com golpes de enxada na cabeça.
O crime ocorreu no dia 5 de outubro de 2021, por volta das 17h30, na Rua Isidoro Conrado, em Bernardo Vieira, distrito de Serra Talhada. Na denúncia consta a informação de que o crime teria sido motivado após uma discussão envolvendo a quebra de um aparelho celular.
O promotor de justiça em exercício, Dr. Maurício Carvalho pediu pela condenação do réu e pontuou que foi constatado no processo, mediante realização de perícia, que o réu possui problemas de ordem psicológica.
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A defensoria pública, no entanto, pedia a absolvição por clemência com a justificativa de que o réu possuía problemas de ordem psicológica, não estava fazendo uso da medicação previamente prescrita, na data do ocorrido e que já havia um histórico de provocações e xingamentos proferidos pelo seu genitor. Ao final do júri popular, o réu foi condenado, mas a punibilidade foi extinta em virtude do integral cumprimento da pena.
“O Ministério Público pede que Seu Francisco seja condenado por um homicídio qualificado por um motivo fútil, a única qualificadora da denúncia e pela única qualificadora a qual ele foi denunciado. Ressalto mais uma vez que com a condição de saúde do Seu Francisco, é sempre considerado na dosimetria da pena e o Ministério Público não faz isso com base em convicção ou achismo, faz com base no que tem nos autos. O perito técnico disse que ele era parcialmente incapaz e não totalmente incapaz de compreender a ilicitude, a dimensão”, explicou o promotor de justiça.
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O advogado de defesa, Dr. Bruno Cavalcante, fez o contraponto:
“Quem deveria cuidar dele, proteger e cuidá-lo, ter atenção às suas comunicações, ter paciência, não teve. O senhor Francisco, diante de todas as condições que ele está, tudo que ele tem que enfrentar… Agora, imagine uma pessoa que tem um transtorno mental moderado, não estava tomando a medicação que deveria estar tomando, submetida a um ambiente familiar de constante provocação, humilhação, palavrões. Qual é a situação dele? E a gente vai alegar que é um motivo fútil, que foi numa discussão por causa de um celular. É negar a história de um homem. É negar o que ele vivia diariamente, a ponto de a vizinha ter que ir lá conversar”.
