RODRIGO NOVAES: “Quero um dia merecer um voto de Duque em um projeto político meu”

Fotos: Farol de Notícias / Alejandro García

Nesta segunda parte da entrevista do deputado Rodrigo Novaes, na redação do Farol, o parlamentar não descarta sair candidato a prefeito em seu município, Floresta; mas revela ter planos com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. Confira!

FAROL: O senhor foi um dos deputados campeões em apresentar projetos no ano passado. O senhor tem visto, na prática, os projetos aprovados saírem do papel?

RODRIGO NOVAES: Giovanni, 60% dos projetos que são aprovados na Câmara infelizmente são dando nome a alguma estrada, dando nome a alguma obra pública, a alguma academia das cidades, praças ou criando dia, incluindo no calendário anual de eventos. Eu tenho o cuidado de ser bem criterioso em relação a isso. Eu talvez em dois mandatos tenha dado nome a estrada de Carnaubeira, a estrada de acesso a Airi e uma estrada de Sertânia. Mas eu sou muito contido em relação a isso, porque eu acho que a nossa função, a nossa competência de legislar está bem acima de questões miúdas, pequenas.

A gente fez projetos importantes, como o projeto de emenda a Constituição incluindo a Caatinga no rol dos biomas protegidos constitucionalmente. Isso já faz parte da Caatinga e a partir da Constituição, a partir desse trabalho podem ser criadas políticas públicas de proteção a Caatinga mais forte, pelo Estado, por conta dessas nossas providências. Existem alguns projetos ainda não foram aprovados, que ainda estão tramitando na Comissão de Justiça. Como a gente não faz projetos muito simples, todos eles requerem muito debate, por exemplo, a Lei de proteção a Caatinga; ainda está e debate na Comissão de Justiça.

O código de procedimentos e processos do estado. É o primeiro código de procedimentos e processos do país, são 107 artigos que vão agilizar a justiça no nosso estado, criando uma regulamentação única para todas as varas, todos os cartórios, com avanço, com defesa de prerrogativas dos advogados, dos profissionais, qualificação dos técnicos que trabalham diretamente com o processo. Enfim, acesso aos autos, vista de processo, procedimento em relação aos procedimentos criminais, autuação criminal. Mas esse projeto tramitou por todas as comissões e está aguardando ser levada a plenário. São alguns dos projetos que eu me lembro que são relevantes, mas tem alguns projetos nossos, vários que já foram aprovados.

O do posto de gasolina, que é preciso que o posto informe se esteja valendo a pena o cidadão consumir a gasolina ou o álcool. Aquele percentual que tem nas bombas, eu não sei se aqui em Serra Talhada tem, o percentual na bomba, se for abaixo de 70% vale a pena abastecer com álcool. Então aquela informação que a gente exigiu e que também foi um projeto de lei nosso. Em relação à telefonia móvel, por exemplo, eu fui relator da CPI da Telefonia Móvel e tenho um envolvimento muito grande com esse tema. As empresas que vende chips e linhas são obrigadas a dizer como funciona o serviço demonstrando no mapa, qual a circunscrição e qualidade do serviço em cada lugar e em cada bairro. Para que você compre o serviço sabendo da qualidade que vão lhe oferecer, se é 3G, se é 4G, se num tem isso, se é o simples 2G, enfim. Também é outro.

Como a nossa competência legislativa é residual e concorrente somente à relação ao direito do consumidor e outras besteiras, fica difícil a gente fazer projetos que realmente tenha um impacto muito grande. Mas a gente consegue, com alguma ousadia, com atrevimento a gente consegue fazer algo que tenha realmente uma importância para a população. Eu solicitei à Assembleia Legislativa que fizesse um material com as leis sobre idosos, as leis sobre o consumidor, sobre deficiente físico. Porque não adianta de nada a gente está promovendo leis, fazendo leis sem a sociedade conhecer. Se o cidadão vai cobrar um direito seu, o Ministério Público não conhece, não vai fiscalizar, nas bancas da faculdade ninguém aprende, os alunos não sabem, os professores não sabem. Então, a gente precisa publicar isso.

Eu estive na Paraíba, recentemente, e lá eles têm um material com as leis que foram aprovadas na Assembleia. Então, eu fiz essa solicitação na plenária, na tribuna e o presidente, deputado Guilherme Uchoa e o deputado Diogo Moraes, que é o primeiro secretário, se sensibilizaram e já providenciaram. Montaram uma comissão para que a gente possa tirar do papel isso aí, mas eu quero dizer que a gente está sempre atento a questões relativas ao Sertão. Por exemplo, não é projeto de lei, mas é projeto do Governo do Estado, cobrando água subterrânea. Portanto, do jeito que o governo mandou para lá, qualquer cidadão que tivesse água de poço teria que pagar, colocar um contador e pagar. E eu fui autor de uma emenda, excluindo toda a população do semiárido dessa cobrança.

Porque água para a gente é um desafio, água para a gente representa a esperança. O valor que a água tem para o povo sertanejo não é o mesmo valor que a água tem para quem mora no litoral. Então, não é justo que se cobre água do povo sertanejo, basta de tanto sofrimento. Já é demais. A gente fez uma emenda nesse sentido. Em relação ao pacote fiscal, recentemente, que foi aprovado e eu fiz uma emenda restringindo o pacote fiscal para quatro anos, 48 meses. Portanto o aumento do Ipva e Icms que tivemos recentemente, por força de uma emenda nossa só vai valer 48 meses. O projeto foi feio e ia valer ad infinitum. Não são somente os projetos de lei especificamente, mas todo o nosso trabalho como legislador em projetos, emendas, enfim. A gente tenta contribuir como pode.

FAROL: Pauta política, o senhor é pré-candidato a prefeito de Floresta?

RODRIGO NOVAES: Sou pré-candidato. E pré-candidato igual a outros que colocam seu nome aí para a disputa, eu sempre disse que ser prefeito de seu município é um sonho. Eu acho que todo mundo que faz política pensa em ser prefeito do seu município. Deputado Zé Mendonça, por exemplo, foi deputado por dez mandatos e ele sonhava terminar sua carreira política sendo prefeito de Belo Jardim. E outras tantas figuras importantes que sempre sonharam em ser prefeitos de seus município. Claro que eu tenho o sonho de ser prefeito de Floresta um dia, eu não sei se será agora. Você me perguntou se eu sou pré-candidato, eu estou filiado a um partido e, portanto coloco meu nome à disposição.

Mas quero dizer que acho que não cumpri meu papel como deputado estadual, estou somente no segundo mandato e tenho um compromisso muito sério com vários municípios do estado. Ampliei minha votação, mais que dobrei minha votação na última de 27 mil para 64 mil votos. Fui o deputado sertanejo mais votado e tenho um compromisso muito sério com as pessoas, não sou de correr, de me esconder dos compromissos. Eu sinto que ainda tenho muito a colaborar, muito a fazer, ajudar o Governo do Estado a tocar, a sair desse momento difícil de uma crise absurda. E não foi Pernambuco que deu causa, é uma conjuntura nacional grave que implica em uma crise institucional, política e moral. E que acarreta em uma crise ainda pior que é a crise financeira.

Então, eu acho que é a hora de cada um cumprir com o seu papel, com o seu compromisso com o povo, honrando as pessoas. Eu acho que ainda tenho a colaborar como deputado estadual, mas não posso me eximir. Você sabe que em política a gente faz o que o grupo político, o que a conjuntura lhe impõe. Eu não represento somente o meu anseio, o meu desejo, eu represento um grupo político que confiou em mim e essas pessoas no momento certo vão conduzir isso da melhor maneira. Contando também com a minha colaboração para que a gente possa resolver aquela questão em Floresta, da sucessão em Floresta. Mas eu me coloco como um soldado pronto para colaborar, seja em que posto for. Se for como candidato, irei cumpri-lo com destemor, com coragem, com determinação. Como faço tudo em minha vida. Se for como um cabo eleitoral, como um aliado, também o farei da mesma maneira.

Eu acho que ainda é cedo para a gente falar nisso, o momento é de montar os partidos. A gente teve aí essa benesse do adiamento do prazo final para a filiação. Vamos montar os partidos, fortalecer os partidos, trazer pessoas vocacionadas. Porque não adianta a gente falar em reforma política, se os partidos não forem criteriosos na escola dos seus quadros. É preciso que a gente saiba trazer pessoas de qualidade para os partidos, que essas pessoas tenham compromisso com a sociedade. Que uma vez eleitos eles tenha compromisso e cumpram o seu mandato de maneira honrada. Então, é esse o trabalho que a gente tem feito, trazendo bons quadros para o partido.

A exemplo de Serra Talhada que tivemos a grata felicidade de termos o senhor João Duque presidente do partido aqui em Serra Talhada, com os vereadores Dr. Barboza, Dedinha Inácio e também meu amigo Edmundo Gaya. Então, a princípio a gente vem fazendo esse trabalho de fortalecimento do partido, mas sem esquecer o principal que é cuidar de ajudar o povo e o estado de sair desse momento difícil.

FAROL: Para fechar. Tem uma aliança pré-acordada com o prefeito Luciano Duque para 2016?

RODRIGO NOVAES: Luciano é um grande amigo, é uma figura que a gente admira, que tem feito um grande trabalho em Serra Talhada. Poderia ser melhor, maior… poderia. Se o momento econômico que o país está vivendo, consequentemente ele faria ainda mais. Mas diante da conjuntura que a gente enxerga na região, ele faz um grande trabalho que merece o reconhecimento, não só do povo de Serra Talhada, mas da região. É uma figura que tem credibilidade, séria, que faz política com P maiúsculo e que merece nosso respeito. Em razão disso o PSD resolveu fazer parte da sua base do governo aqui em Serra Talhada. Não há nenhum compromisso, compromisso em política a gente constrói dia após dia. Não existe nada, não foi uma troca. Isso não existiu, a gente dá o PSD em troca de qualquer coisa. Nem cargo, nem participação em governo. Não existe nada disso, a gente tá junto com Luciano porque acredita no projeto que ele vem liderando e compromisso a gente constrói todos os dias. Quero eu merecer um dia o voto de Luciano em um projeto político meu, se eu fizer por merecer isso, eu tenho certeza que eu vou contar com o reconhecimento dele e do povo de Serra Talhada.