Na manhã desta quinta-feira (15), uma moradora do bairro da Caxixola, em Serra Talhada, procurou a reportagem do Farol de Notícias, para relatar uma situação que ocorreu com seus animais que foram apreendidos pelo Centro de Zoonoses da cidade.
De acordo com o relato apresentado pela denunciante, que pediu anonimato, ela teve três animais apreendidos, no momento em que estavam nas proximidades do loteamento Rocha. Segundo ela, os animais teriam sofrido maus tratos, estariam com alimentação insuficiente e para ter a devolução, teria que pagar o valor de R$ 100,00 por animal, totalizando o montante de R$ 300,00.
“Ai está as imagens de onde os cavalos ficam. Quando eles pegam os cavalos, eles espancam. Essas éguas estão machucadas, feridas por conta que eles bateram nela, pegaram lá onde hoje é o Rocha e é um valor absurdo que eles cobram para poder liberar o animal. Eles cobram R$ 100,00 por cabeça e até um potro pequeno, que só faz mamar, que se tirar ele da mãe, ele morre de fome, eles cobram também R$ 100,00 para poder tirar. Isso é o pessoal de lá do Zoonoses que faz isso. Hoje eu fui atrás e falei com bastante gente para ver se deixava só o pordo sair, sem precisar pagar, já que ele só faz mamar. Não tem nem o que os animais pequenos comerem, quanto mais os grandes, que tem dois cavalos, e eles colocam dois fardos de fenos, que não dá nem para um só, quanto mais para o tanto que tem e fora os maus tratos que eles fazem”, relatou a leitora continuando:
Receba as manchetes do Farol primeiro no canal do WhatsApp (faça parte)
“Eles pegaram meus R$ 300,00 para eles fazerem a feira deles agora, não vai ficar por isso não, porque, os cavalos, até onde eu sei, no Rocha, dentro das algarobas, não é para ninguém está pegando cavalos não, nem cavalo e nem bicho nenhum, porque os outros bichos que rasgam lixo, como vaca e cachorro, fazendo sujeira e causando acidente, eles não pegam e por que não pegam? a prefeita não deixa pegar, por que ela não pode comer nenhum. Os que pegam os animais estão batendo demais, estão espancando os animais, estão machucados, ficaram cortados de pancadas, inclusive a égua do meu neto, está mancando de cacete que eles deram”, finalizou.
Os fatos de Serra Talhada e região no Instagram do Farol de Notícias (siga-nos)
OUTRO LADO
A reportagem do Farol de Notícias entrou em contato com Dr. Jackson, médico veterinário do Zoonoses, que encaminhou uma nota emitida pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada, contendo esclarecimentos em relação as demandas apresentadas pela leitora. Ele também afirma que a apreensão só é realizada quando há necessidade, tendo em vista que tanto os animais, quanto os funcionários estão expostos a riscos, porém, não podem permitir que os animais sejam criados soltos em vias públicas, causando acidentes e depredação de patrimônios.
Confira a nota na íntegra:
“Em atenção à denúncia apresentada acerca da apreensão de animais pelo Centro de Controle de Zoonoses do Município de Serra Talhada, especialmente no que se refere à alegação de maus-tratos, alimentação insuficiente e cobrança indevida para liberação dos animais, a Secretaria Municipal de Saúde vem prestar os seguintes esclarecimentos técnicos.
Inicialmente, cumpre informar que o Município de Serra Talhada tem recebido reiteradas denúncias de munícipes acerca da presença de animais soltos em áreas urbanas, tais como praças, vias públicas e rodovias, incluindo cavalos, bovinos e suínos. Tal situação representa risco à segurança da população, ao tráfego de veículos, bem como à integridade física dos próprios animais.
Diante disso, o Poder Público Municipal, no exercício do seu dever legal de proteção à saúde pública, à segurança coletiva e ao bem-estar animal, realiza a apreensão desses animais, medida que possui caráter preventivo e protetivo, não configurando qualquer forma de penalização arbitrária.
Os animais apreendidos são encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses, onde permanecem sob custódia pelo prazo de até 05 (cinco) dias úteis, período no qual recebem alimentação adequada, acesso contínuo à água, abrigo apropriado e cuidados compatíveis com a estrutura do órgão, inexistindo qualquer prática de maus-tratos ou negligência.
No que se refere à cobrança para resgate dos animais, esclarece-se que tal medida encontra respaldo legal no Código de Vigilância Sanitária do Município de Serra Talhada – Lei nº 1.036, de 19 de setembro de 2001, que dispõe expressamente em seu art. 19 que os animais apreendidos somente poderão ser resgatados mediante o pagamento de multa, fixada em valor de até R$ 100,00 (cem reais) por animal.
Ressalte-se que o valor da multa aplicada tem como finalidade custear as despesas decorrentes da manutenção dos animais durante o período de custódia, incluindo alimentação, água e demais cuidados necessários, não possuindo caráter abusivo ou arrecadatório. Em casos de reincidência, aplica-se valor superior, como forma de coibir a repetição da conduta irregular, em consonância com os princípios da razoabilidade e da prevenção.
Ademais, caso o proprietário não realize o resgate do animal dentro do prazo estabelecido, este não é abandonado ou submetido a condições inadequadas, sendo destinado a local compatível com seu ambiente natural, que disponha de água e alimentação, como a Barragem de Serrinha, sempre observando o bem-estar animal.
Diante do exposto, resta evidenciado que não há ocorrência de maus-tratos aos animais mantidos sob custódia do Centro de Zoonoses, tampouco irregularidade na cobrança da multa, a qual está expressamente prevista na legislação municipal vigente.
Por fim, esta Secretaria reforça o apelo aos proprietários para que não mantenham animais soltos em áreas urbanas, tais como praças, ruas e terrenos públicos, a fim de evitar acidentes, transtornos à coletividade e a necessidade de apreensões futuras.
Externamos à disposição para quaisquer esclarecimentos”
2 comentários em Serra-talhadense denuncia maus tratos e cobrança indevida no Zoonoses