Sindicato mantém luta por direitos dos professores em Calumbi

Da Assesoria

A sessão da Câmara de Vereadores de Calumbi-PE, realizada em 20 de maio, foi marcada por debates intensos e de grande relevância para os profissionais da educação e servidores do município. Entre os principais pontos da pauta, destacaram-se o aumento do piso salarial do magistério e o aumento da alíquota suplementar da previdência, incidindo sobre todas as folhas de pagamento.

O tema mais aguardado — a atualização do piso dos profissionais do magistério — gerou frustração entre a categoria. Apesar dos esforços do SINDUMPRON (Sindicato Único dos Profissionais da Educação de Pernambuco), que agradeceu à Câmara pelo empenho, especialmente ao vereador Robério, cuja atuação em defesa da categoria tem sido constante e sensível, o reajuste aprovado ficou aquém do esperado.

A categoria reivindicava um aumento de pelo menos 10% para minimizar as perdas acumuladas desde 2022, quando o reajuste nacional foi de 33,24% e o município concedeu apenas 20%, sem retroatividade a janeiro.

O QUE ACONTECEU

Nesta sessão, a gestão municipal concedeu apenas 6,27% de reajuste, novamente sem retroatividade, o que mantém a defasagem histórica nos salários dos professores. A justificativa do prefeito Joelson de que “os gastos com Educação já se encontram muito altos” e que “seria inviável continuar gerando empregos com um reajuste maior para os professores” foi acatada pela maioria dos vereadores, que, conforme observado, não apresentaram domínio sobre a real situação orçamentária do FUNDEB municipal.

A diretora do SINDUMPRON, Dinalva Pereira de Melo, destacou que a luta é por um direito legal e moralmente legítimo, conforme estabelecido pela Portaria Interministerial do MEC e pela Lei 11.738/2008. Ela também ressaltou os importantes avanços educacionais alcançados pelos professores de Calumbi, como os resultados expressivos nas avaliações do SAEPE, SAEB, Avaliações Municipais, Avaliação de Fluência de Entrada (CAEd) e a conquista do Selo Ouro com 95% das crianças alfabetizadas na idade certa.

FALHAS

Em contrapartida, o sindicato apontou falhas graves na gestão dos recursos do FUNDEB. De acordo com o acompanhamento realizado pela entidade, há um comprometimento excessivo com a alíquota suplementar da previdência — 45% sobre a folha e aumentará para 60% nos próximos meses, prática que contraria as diretrizes do próprio fundo, que determina que ao menos 70% dos recursos sejam aplicados exclusivamente na remuneração dos profissionais do magistério, essa Alíquota deve ser descontada em outras área que não seja da Educação, isso é o que a lei determina.

Também foram denunciados gastos elevados com combustível (R$ 29.815.67 em apenas dois meses), com veículos que sequer prestam serviço direto à Educação, além de contratações excessivas e desorganizadas de profissionais de apoio sem formação adequada, o que compromete o atendimento inclusivo nas salas de aula.

O SINDUMPRON ressaltou que não é contrário à geração de empregos, desde que feita com planejamento e responsabilidade, apontando como exemplo positivo a proposta de hortas escolares para qualificar a merenda e o aprendizado.

No entanto, a gestão do prefeito Joelson, junto ao Secretário de Educação Mauro Bezerra, à vice-prefeita Cuca do Riachão e aos vereadores, foi criticada por promover uma gestão considerada desordenada e ineficiente dos recursos da educação, prejudicando diretamente os investimentos em infraestrutura, formação docente e valorização profissional.

A sessão deixou um sentimento de frustração e alerta sobre os rumos da educação municipal, mostrando que, apesar de avanços conquistados com muito esforço pelos professores, ainda falta compromisso e prioridade da gestão pública para que se cumpra integralmente o que é de direito da categoria.

Como bem nos lembra Paulo Freire, em sua “Terceira Carta Pedagógica”:

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.”

Dinalva Pereira de Melo
Diretora do SINDUMPRON – PE