Com informações do Metrópoles
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11/9) o julgamento que decidirá se absolve ou condena o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela acusação de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão está prevista para começar às 14h (horário de Brasília).
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O placar atual do processo está em 2 a 1 a favor da condenação. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados. Em divergência, o ministro Luiz Fux optou pela absolvição da maior parte dos réus. Os votos que faltam são da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
A decisão final depende de maioria simples de três votos entre os cinco ministros. Se Cármen Lúcia votar pela condenação, alinhando-se a Moraes e Dino, a maioria será formada independentemente do voto de Zanin. A mesma lógica se aplica para um cenário de absolvição, que permanece em aberto devido ao placar atual.
Vale ressaltar que, mesmo se a maioria pela condenação for confirmada hoje, o julgamento não será finalizado. A etapa de dosimetria das penas para cada réu está agendada para a sessão desta sexta-feira (12/9).
O Voto de Fux
Na sessão de quarta-feira (10/9), o ministro Luiz Fux levou mais de 12 horas para ler a fundamentação de seu voto. Ele defendeu a absolvição de Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
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Fux votou pela condenação apenas do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do general Walter Braga Netto, ambos pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em sua argumentação, ele afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) conseguiu comprovar a adesão deles a planos de natureza criminosa e violenta.