STF forma maioria para condenar Bolsonaro por todos os crimes da Trama Golpista

Com informações do g1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes listados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na chamada Trama Golpista. O placar atual é de 3 votos a 1, após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino.

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Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação incluem:

• Golpe de Estado

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Organização criminosa

• Dano qualificado contra patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

O único réu com exclusão parcial é o deputado federal Alexandre Ramagem, que não foi incluído pelos ministros nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

Lista de réus

1. Jair Bolsonaro: ex-presidente da República

2. Walter Braga Netto: general, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente

3. Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens e delator

4. Almir Garnier: ex-comandante da Marinha

5. Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal

6. Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

7. Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa

8. Anderson Torres: ex-ministro da Justiça

Voto de Cármen Lúcia

Em voto de quase duas horas — consideravelmente mais breve que o do ministro Luiz Fux, que votou na quarta-feira (10) —, Cármen Lúcia destacou que o julgamento transcende o caso específico, refletindo sobre o passado, o presente e o futuro da democracia brasileira. “Toda ação penal, especialmente a ação penal, impõe um julgamento justo e aqui não é diferente. O que há de inédito talvez nessa ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro”, afirmou.

Situação do placar

Com o voto de Cármen Lúcia, a corrente pela condenação de todos os réus por todos os crimes (com exceção das duas exclusões para Ramagem) soma três votos, contra um voto divergente do ministro Fux. Na quarta-feira, Fux absolveu Bolsonaro de todos os cinco crimes por falta de provas, mas votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O placar até o momento é:

• 3 votos pela condenação de todos os réus por todos os crimes (exceto Ramagem, em dois deles);

• 4 votos pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

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Duração das penas

Confirmadas as condenações — em tese, ministros podem mudar de voto até o fim do julgamento —, a Primeira Turma passará para a fase de dosimetria. Ou seja, estabelecerá a pena para cada réu.