TCE confirma que Prefeitura de ST não cometeu irregularidades com Fundeb

O governo Márcia Conrado parece ter conquistado mais uma grande vitória diante da oposição.

Após denúncias de desvio de verbas do Fundeb em 2024 para outras finalidades, que não o pagamento de salários do profissionais da educação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) emitiu um relatório afirmando que não houve prejuízo nas ações do executivo municipal.

Mais de R$ 8,8 milhões foi utilizado para custeio de merenda e transporte escolar para estudantes da zona rural da cidade. Por meio de nota à imprensa, o governo municipal celebrou a decisão do TCE pelo arquivamento do processo.

Leia a declaração da Prefeitura de Serra Talhada na íntegra:

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NOTA À IMPRENSA — EM DEFESA DA VERDADE E DO COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em criteriosa Auditoria Especial, reconheceu a regularidade da aplicação dos recursos do Fundeb e do Salário-Educação em 2024 pela Prefeitura de Serra Talhada, confirmando que não houve desvio de finalidade nem prejuízo ao erário.

O relatório técnico constatou que qualquer inconsistência contábil foi devidamente sanada pela gestão municipal e recomendou o arquivamento do processo.

As denúncias que deram origem à auditoria foram levantadas pela oposição, que chegou a afirmar, de forma irresponsável, que haveria um suposto “sumiço” de R$ 8,8 milhões.

No entanto, o relatório do TCE desmonta essa narrativa política e comprova que os recursos foram aplicados de forma correta, assegurando a merenda escolar e o transporte dos alunos da rede municipal — serviços essenciais para o funcionamento da educação pública.

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O relatório também destacou que não se confirmaram outras acusações, como a ausência de contratos em licitações ou o uso de verbas do Fundeb por secretarias não autorizadas.

Todas as informações foram apresentadas dentro dos parâmetros legais, reforçando a seriedade e a transparência da gestão.

A Prefeitura de Serra Talhada reafirma seu compromisso com a verdade, a legalidade e a boa aplicação dos recursos públicos, sempre direcionados para melhorar a educação, a saúde, a infraestrutura e a qualidade de vida da população.

Continuaremos a trabalhar com seriedade, enquanto alguns preferem fazer política com denúncias vazias. A verdade prevaleceu — e quem ganha com isso é o povo de Serra Talhada.