Do FDR
As pessoas que recebem benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão sendo surpreendidas com a convocação para participarem do pente-fino. Até o final deste ano mais de 2 milhões de pessoas devem passar pelo processo de verificação de dados.
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O pente-fino do INSS visa, principalmente, cortar da lista de beneficiados todos aqueles que não atendem aos critérios para receber o salário. O INSS disse, em comunicado oficial, que o que está sendo chamado pela imprensa de pente-fino é na realidade uma checagem de dados.
Neste primeiro momento a revisão vai passar pelos benefícios por incapacidade, quer dizer, pagos devido a uma deficiência do cidadão.
A meta é economizar nos gastos obrigatórios, e assim encontrar espaço para o orçamento do próximo ano. Em maio deste ano, quando 37.325 benefícios foram cessados e 20.375 suspensos, a Previdência economizou R$ 750,85 milhões de pagamentos indevidos.
Quem vai ser chamado para o pente-fino?
Inicialmente, dois grupos são prioridade no pente-fino do INSS, porque estão recebendo benefício por incapacidade.
- Benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com mais de dois anos de concessão; e
- Benefícios assistenciais (BPC idoso e BPC da pessoa com deficiência).
O auxílio-doença pode ser renovado quantas vezes forem necessárias até a total recuperação do trabalhador. E o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é pago ao idoso com mais de 65 anos, ou pessoa com deficiência que vivam em condições de baixa renda.
Como está sendo a convocação para o pente-fino do INSS?
O INSS convoca o cidadão para o pente-fino, mas libera um prazo para apresentação de argumentos, provas e manifestações sobre os fatos alegados.
Os segurados estão sendo notificados por:
- Extrato bancário;
- App Meu INSS;
- Correspondência enviada no endereço.
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O que fazer se for convocado pelo pente-fino?
Se for convocado para o pente-fino, dentro do prazo estipulado será preciso:
- BPC: atualizar os dados do Cadastro Único, incluindo laudos médicos;
- Auxílio-doença: comparecer pessoalmente até uma unidade do INSS (com agendamento) para passar por perícia médica.