Com informações do TJPE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Comarca de Flores deverá lançar o projeto-piloto “Rompendo o Ciclo da Violência”, que irá acompanhar 10 crianças e adolescentes testemunhas de violência doméstica.
A proposta surgiu em um encontro para discutir ações no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher promovido na última quarta-feira (22) liderado pela juíza Ana Carolina Santana com representantes de órgãos reguladores e da rede de proteção social.
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Durante o evento, foram firmados compromissos e delineadas iniciativas para conscientizar a população, apoiar vítimas e testemunhas, além de fomentar a reeducação de agressores e combater a cultura machista ainda presente na sociedade.
A intenção do grupo de trabalho é criar um curso de reeducação para agressores, que será implementado em 45 dias, com o objetivo de reduzir a reincidência de casos de violência.
A juíza Ana Carolina Santana ressaltou que esta foi apenas a primeira de muitas reuniões para garantir a efetivação dos direitos das mulheres e prevenir a violência de gênero.
“O papel do magistrado e da magistrada é efetivar direitos, mas não podemos limitar nossa atuação à repressão. Não queremos aplicar penas exemplares aos agressores, mas evitar que a agressão aconteça. Devemos atuar de forma efetiva na prevenção, em cooperação com outros atores do sistema de Justiça e os poderes Executivo e Legislativo municipais”, afirmou.
ROMPENDO O CICLO DA VIOLÊNCIA
Coordenado pelo Conselho Tutelar, pelo Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e pela assistência social, o programa pretende auxiliar os jovens na superação de traumas e na construção de novas perspectivas.
Os casos serão identificados em processos criminais e formalmente encaminhados pelo Judiciário. Além disso, a Semana de Conscientização da Violência Doméstica contra a Mulher foi confirmada para maio.
A programação incluirá palestras da juíza Ana Carolina Santana, de uma promotora de Justiça e de membros da rede de proteção, em escolas das zonas urbana e rural, abrangendo o distrito de Fátima, o distrito de Sítio dos Nunes e a localidade de Saco do Romão.
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Na reunião também foi abordado a efetivação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, que foi criada, mas ainda não está em funcionamento.
Além da instalação da Casa da Justiça e da Cidadania em Flores, iniciativa que busca aproximar os serviços do Sistema de Justiça da população, oferecendo suporte jurídico acessível.
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