TRE cria centro de combate à desinformação

Por G1 Caruaru

Apuração mais rápida e um centro de combate às fake news. É o que promete o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para as eleições 2024. A promessa é que todos os municípios do estado terminem a apuração antes das 19h do dia 6 de outubro – quando acontece o primeiro turno das eleições municipais (veja mais abaixo).

O TRE-PE lançou nesta sexta-feira (23) o Centro Regional de Combate à Desinformação – que vai enfrentar a divulgação de informações falsas, o uso indevido de tecnologias – como a Inteligência Artificial (IA), por exemplo – e ataques à democracia.

“Criamos um mecanismo de cruzamento de dados para que, automaticamente, as decisões judiciais alcancem conteúdos que já estavam velados [proibidos], sem precisar de uma nova decisão. Através dos mecanismos de inteligência do TSE é determinada a retirada automática do conteúdo”, afirmou Breno Duarte.

Entre as proibições, estão incitação ao ódio, ataques à democracia, ao funcionamento das urnas eletrônicas, além das noticias falsas ou que desinformam. Essas denúncias devem ser feitas por meio dos canais oficiais da Justiça Eleitoral, como o aplicativo Pardal.

Em relação aos casos de uso da Inteligência Artificial, o magistrado destacou que existe a obrigação de as campanhas eleitoras informarem sobre o uso da tecnologia, sendo proibido o uso de “deepfakes”, técnica que permite alterar um vídeo ou uma foto com ajuda de IA.

O TRE-PE lançou nesta sexta-feira (23) o Centro Regional de Combate à Desinformação – que vai enfrentar a divulgação de informações falsas, o uso indevido de tecnologias – como a Inteligência Artificial (IA), por exemplo – e ataques à democracia.

Apenas na primeira semana de campanha eleitoral, iniciada em 16 de agosto, o TRE-PE recebeu mais de mil denúncias, a maior parte sobre propaganda irregular dos candidatos.

Apuração mais rápida

Uma das maiores mudanças anunciadas pelo tribunal foi a ampliação dos pontos de distribuição dos resultados eleitorais, o que deve acelerar a apuração em todas as 184 cidades do estado. Segundo TRE, são 122 pontos de distribuição dos resultados, em 96 municípios com cartório eleitoral – que já realizavam a transmissão diretamente para o TSE.

Nesta eleição, as demais 88 cidades sem cartório eleitoral vão ganhar autonomia de transmissão através de um dispositivo chamado de ponto de transmissão secundário (PTS) – equipamento parecido com um pen drive. Dessa forma, o estado vai ampliar os pontos de transmissão para quase 500.

Diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, informou que é a primeira vez que todos os municípios vão poder fazer a transmissão dos resultados eleitorais diretamente para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela totalização dos votos.

“Uma cidade como Ibirajuba (Agreste) encerrava a votação, pegava o material (mídia da urna) e o transportava para o cartório eleitoral da cidade de Lajedo (Agreste), onde era feita a transmissão dos resultados eleitorais para o TSE. Agora, isso será feito na própria cidade, sem deslocamento ou filas de espera”, garantiu Orson Lemos.

Ele reforçou que a segurança do processo está mantida. “A transmissão é criptografada. Não adianta inserir em outro computador diferente, porque não vai aparecer nada”, completou.

De acordo com Lemos, a expectativa é que todas as cidades pernambucanas terminem a apuração antes das 19h, dependendo apenas da velocidade de apuração do TSE.

As informações divulgadas nesta sexta-feira (23), durante entrevista coletiva na sede do TRE-PE, no bairro do Derby, área central do Recife.