Com informações do Metrópoles
Vários hospitais dos Estados Unidos suspenderam os tratamentos de afirmação de gênero a menores de 19 anos, após uma ordem executiva assinada pelo ex-presidente Donald Trump. A medida ameaça reter financiamento federal de instituições que oferecem bloqueadores de puberdade, terapia hormonal ou procedimentos cirúrgicos para jovens transgêneros.
Entenda a ordem executiva
No dia 28 de janeiro, Trump assinou a ordem, determinando que departamentos e agências federais garantissem que hospitais e instituições médicas que recebem bolsas federais para pesquisa ou educação parassem de fornecer esses tratamentos a menores de 19 anos, caso quisessem manter o auxílio federal.
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“É política dos Estados Unidos não financiar, patrocinar, promover, auxiliar ou apoiar a chamada ‘transição’ de uma criança de um sexo para outro e aplicar rigorosamente todas as leis que proíbam ou limitem esses procedimentos destrutivos e que alteram vidas”, estabelece a ordem.
Suspensão dos tratamentos
Enquanto avaliam a ordem, diversos hospitais em todo o país pararam de fornecer tratamentos de afirmação de gênero para menores de 19 anos. No dia 30 de janeiro, o Virginia Commonwealth University Health and Children’s Hospital of Richmond suspendeu medicamentos e procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero para essa faixa etária.
“Nossas portas permanecem abertas a todos os pacientes e suas famílias para triagem, aconselhamento, assistência médica mental e todas as outras necessidades de assistência médica”, afirmou o hospital em comunicado.
No dia seguinte, o Hospital Nacional Infantil também anunciou a suspensão dos tratamentos. “Estamos suspensos todos os bloqueadores da puberdade e prescrições de terapia hormonal para pacientes jovens transgêneros, de acordo com as diretrizes da ordem executiva emitida pela Casa Branca esta semana”, disse a instituição em nota. O hospital destacou que “já não realiza cirurgias de afirmação de gênero em menores” e reconheceu “o impacto que essa mudança terá”.
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Reação jurídica
A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, reagiu à ordem de Trump enviando uma carta, nesta segunda-feira (3/2), a instituições do sistema de saúde do estado. Ela alertou que cumprir a ordem executiva poderia violar as leis antidiscriminação de Nova York.
“Independentemente da disponibilidade de financiamento federal, escrevemos para lembrá-lo ainda mais de suas obrigações de cumprir as leis do estado de Nova York. Optar por recusar serviços a uma classe de indivíduos com base em seu status protegido, como negar a disponibilidade de serviços a indivíduos transgêneros com base em sua identidade de gênero ou seu diagnóstico de disforia de gênero, enquanto oferece tais serviços a indivíduos cisgêneros, é discriminação sob a lei de Nova York”, afirmou James na carta.