Da Folha de Pernambuco
Um turista de origem chinesa foi autuado por cometer uma infração ambiental grave ao capturar uma ave ameaçada de extinção em Fernando de Noronha, nesta terça-feira (22).
No domingo (20), o homem estava com sua família na Praia do Cachorro quando decidiu capturar a ave.
A situação foi denunciada por locais, que já sabem da ameaça à vida da ave. Com o chamado, a Polícia Militar identificou o infrator e comunicou o ICMBio.
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Segundo Edineia Correia, coordenadora da Área Temática de Proteção do ICMBio em Noronha, o turista estava acompanhado da família e não falava outra língua além do mandarim.
“Nos comunicamos com o filho dele, que explicou que o pai gosta muito de animais e quis mostrar a ave para os familiares”, relatou.
A ave, uma rabo-de-junco-de-bico-amarelo (Phaethon lepturus), é símbolo do Parque Nacional Marinho do arquipélago pernambucano.
Segundo Edineia, a ave provavelmente foi tirada do ninho.
“Pelas características da vegetação na qual a ave estava envolta, nas mãos do infrator, tudo indica que a ave estava em um ninho. Caso contrário, seria muito mais difícil de capturá-la”, explicou.
A multa foi dada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Fernando de Noronha.
De acordo com a legislação ambiental vigente, a penalidade para quem captura animal ameaçado de extinção é de R$ 5.000, conforme o artigo 24 do Decreto nº 6.514/2008. No entanto, como a infração ocorreu dentro de uma Unidade de Conservação, o valor da multa é aplicado em dobro, conforme previsto no artigo 93 do mesmo decreto — totalizando R$ 10.000.
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Segundo o ICMBio, a ave não foi capaz de voar após seu resgate, que foi feito ainda na área da praia. Ela foi devolvida para o seu habitat natural e será acompanhada por profissionais até que consiga se locomover normalmente.
O caso será ainda encaminhado para o Ministério Público Federal para que medidas judiciais sejam avaliadas.
“Trabalhamos na esfera administrativa, então atuamos com base em infrações ambientais, mas esse tipo de conduta também configura crime, segundo a Lei de Crimes Ambientais. Como procedimento padrão, iremos comunicar o Ministério Público Federal sobre a autuação, que avaliará o caso na esfera judicial”, explicou Edineia.