Do Correio Brasiliense
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma a cada cinco crianças (20,5%) trabalha por 40 horas ou mais por semana. Outros 24,9% trabalham por 15 e 24 horas semanais. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e foram divulgados nesta quarta-feira (20/12).
“Observamos que a jornada de trabalho cresce conforme a idade e a maior proporção dos que trabalham de 40 horas ou mais ficou com os adolescentes de 16 e 17 anos. Nesse grupo etário, há o crescimento do abandono escolar, o que pode contribuir para a maior jornada entre parte desses adolescentes”, pontua a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.
Entre 2019 a 2022, o número de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil cresceu 7%. No ano passado, o Brasil registrou 1,9 milhão de menores de idade nessa condição. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), considera como trabalho infantil “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”.
No levantamento do IBGE, os critérios adotados para essa definição foram a faixa etária, o tipo de atividade desenvolvida, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a realização de trabalho infantil perigoso e atividades econômicas em situação de informalidade.
“Não consideramos apenas se as crianças e adolescentes estão no mercado de trabalho, mas em quais condições eles estão trabalhando. Todas as crianças de 5 a 13 anos ocupadas em atividades econômicas ou na produção para o consumo próprio estão em situação de trabalho infantil. No entanto, a legislação permite o trabalho como menor aprendiz para o grupo de 14 e 15 anos. Assim, nem todo caso é considerado trabalho infantil. É preciso avaliar se a ocupação é sem carteira, ou trabalho doméstico, se a jornada de trabalho é excessiva, se a ocupação envolve atividades perigosas, prejudicais à saúde ou ao desenvolvimento”, explica Adriana Beringuy.