O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza nesta quinta-feira (13), em Serra Talhada, a Oficina de Exigibilidade do Dhana: Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Realizada na modalidade presencial, a ação ocorre no auditório da Unifis, na Rua João Luiz de Melo, n° 2.110, no bairro Tancredo Neves.
O MPPE explica que as oficinas “visam intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas”, além de “divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sisan”.
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O Dhana vem atuando pela implantação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar. De acordo com o Promotor Westei Conde, estão funcionando ou em vias de instalação conselhos em mais de 50% dos 184 municípios pernambucanos.
“Apesar da diminuição da fome, temos um número expressivo de pessoas que carecem de alimentação adequada para que possamos de fato erradicar o problema, assegurando o direito humano de estar livre da fome”, completa o Promotor de Justiça.
A programação em Salgueiro aconteceu nesta quarta-feira (12) e esteve voltada a representantes da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) dos municípios da 1ª Circunscrição do MPPE – Salgueiro, Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Ipubi, Granito, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.
Em Serra Talhada, reunirá representantes da sociedade civil e Comsea dos municípios da 14ª Circunscrição – Serra Talhada, Belém do São Francisco, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Tacaratu e Triunfo.