PC Gomes analisa o silêncio do governo diante denúncias feitas por China

Por Paulo César Gomes, Professor, escritor e colunista do Farol

Há silêncios que dizem muito! Na política, alguns são estratégicos; outros, infelizmente, podem acabar funcionando como uma espécie de autorização para que determinados comportamentos continuem se repetindo. É impossível não questionar o silêncio de setores da oposição, em solidariedade, e de autoridades diante dos episódios envolvendo o vereador China Menezes, buscar inibir ao autoritarismo, especialmente quando o parlamentar afirma estar sendo alvo de ataques, intimidações e ameaças por exercer uma das principais atribuições conferidas pelo voto popular: fiscalizar o Poder Executivo.

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China já foi alvo de expressões de cunho ofensivo e depreciativo, sendo chamado de “negro seboso” e de pessoa “sem origem”. Também foi ameaçado de que responder, pelos seus atos e falas, a uma Comissão de Ética na Câmara de Vereadores, além da abertura Boletim de Ocorrência e, no episódio mais grave, teria recebido ameaça contra a própria vida. Todas essas inciativas partiram da base governista.

Diante de tudo isso, o que chama atenção não é apenas a gravidade das acusações, mas o silêncio daqueles que deveriam compreender que a democracia não pode funcionar sob intimidação.

Não se trata aqui de afirmar, antecipadamente, quem tem razão em cada episódio. A questão é outra: ameaças precisam ser investigadas, denúncias precisam ser respondidas e o exercício do mandato parlamentar precisa ser respeitado.

Se China Menezes utiliza documentos oficiais para fazer denúncias na tribuna da Câmara, cabe aos denunciados apresentar esclarecimentos e, se for o caso, contestar documentalmente as acusações. O debate público não pode ser substituído por ataques pessoais, intimidações ou tentativas de constranger o vereador.

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O principal papel de um parlamentar é fiscalizar. Vereador não recebe mandato popular para se transformar em despachante de interesses particulares, tampouco para negociar sua independência em troca de cargos, benefícios ou vantagens políticas. O voto pertence ao eleitor. E o mandato também.

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Por isso, quando um vereador apresenta questionamentos sobre a administração pública, a resposta deveria vir na forma de transparência, documentos, números e explicações. É assim que funciona uma democracia madura.

Nesse contexto, as denúncias apresentadas por China Menezes envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde precisam ser esclarecidas pela secretária Lisbeth Rosa. Na condição de gestora pública, ocupando uma função sustentada pelo dinheiro do contribuinte, ela tem não apenas têm o direito, mas também o dever de prestar esclarecimentos à sociedade sempre que sua atuação administrativa for questionada de maneira pública. Quem ocupa cargo público deve satisfação à sociedade.

O silêncio, por si só, não prova culpa. Mas também não resolve uma denúncia. Ao contrário, diante de questionamentos públicos, a ausência de respostas pode alimentar ainda mais dúvidas e desconfianças.

E é justamente por isso que a sociedade precisa saber: o que há de verdadeiro nas denúncias apresentadas pelo vereador? O que é documento? O que é interpretação? O que pode ser contestado? O que precisa ser corrigido? Tudo isso pode e deve ser esclarecido.

O que não podemos é aceitar a normalização da substituição do debate político pela intimidação.