Se o texto apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) for aprovado e ganhar força de lei, especialistas afirmam que a classe trabalhadora passará por desmontes. Isso porque, o texto do parlamentar dá brechas para que, dentre tantos pontos, o empregador reduza o salário de seus funcionários que continuarem exercendo a mesma função, a partir do momento em que ficar determinado que o negociado prevaleça sobre o legislado.
Ou seja, nem a Justiça poderá interferir nem a negociação coletiva. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a situação está mais perto de ser “resolvida”, pois pretende votar o texto no plenário até quinta-feira.
De acordo com o professor de pós-graduação de Direito do Trabalho do Centro Universitário dos Guararapes, Fábio Porto, a reforma trabalhista proposta é preocupante. “Porque, um projeto de lei desse monte, não está sendo discutido com a sociedade, sobretudo quando se fala da redução de salário desses trabalhadores”, explicou, detalhando que há pontos nevrálgicos da proposta do deputado Rogério Marinho que merecem ser destacados, como a demissão dos trabalhadores e a possível recontratação dos mesmos no regime de terceirização ou por acordo fechado entre o funcionário e a empresa.
“Vale destacar que a Constituição Federal atual (artigo 7, inciso VI) permite que se faça redução salarial desde que haja concordância e participação da categoria. Esse recurso é usado, por exemplo, em situações em que a empresa estiver com problemas financeiros”, justificou Fábio Porto.
Ele retrucou e afirmou o seguinte: “demitir, contratar como terceirizado ou readmiti-lo com salário menor significa um retrocesso nas leis e empobrecimento do trabalhador”, frisou. Reduções na massa salarial e na arrecadação também podem acontecer.
Para o advogado trabalhista, André Pessoa, o precedente de acordo individual com a empresa representa, sim, o desmonte das categorias. “Uma vez em que elas perderão força de negociação com o patronal e podem sair prejudicadas”, destacou.
Na análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o substitutivo apresentado pelo parlamentar se traduz “num cardápio de maldades contra os trabalhadores”.
Além do enfraquecimento da negociação coletiva e do impedimento do acesso à Justiça, acreditam, a proposta retira competências do sindicato, permite acordo individual escrito para definição da jornada de 12/36 horas e banco de horas; e cria o trabalho intermitente, regula o teletrabalho e atualiza a Lei de Terceirização para garantir a terceirização irrestrita da mão de obra. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de Imprensa do parlamentar.
Protesto
As centrais sindicais estão otimistas com o impacto da greve geral marcada para a próxima sexta-feira contra as reformas da Previdência e das leis trabalhistas. Oito entidades (Força Sindical, CSP-Conlutas, CSB, CTB, CUT, CGTB, Intersindical e Nova Central) se reuniram, na última segunda-feira (24), em São Paulo para encaminhar os preparativos para o movimento.
Segundo o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, a adesão de categorias ligadas ao transporte, como os metroviários de São Paulo, garante a “espinha dorsal” da greve. Outros sindicatos que devem parar são bancários, metalúrgicos e químicos. Algumas categorias e centrais estão organizando protestos.
Da Folha de PE
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Com certeza, é o maior desmonte dos direitos trabalhistas tanto conquistados ao longo de décadas. Esperamos o bom senso dos senadores, pois isso acaba de vez com os trabalhadores, pais de famílias brasileiros. Estamos presenciando um retrocesso na legislação trabalhista, e é preciso que todos se unam em prol de defender os direitos de todos.
OU SE FORTALECE A GREVE GERAL (28/04/2017) E MANIFESTAÇÕES DE RUAS CONTRA AS REFORMAS DO TEMERário E SUA QUADRILHA OU A ESCRAVIDÃO RETORNARÁ AO BRASIL COMO ACONTECIA ANTES DA CLT. POLÍTICOS GOLPISTAS SOMENTE SE CURVAM DIANTE DAS ORDENS DA FIESP (QUE REPRESENTA EMPRESÁRIOS GANANCIOSOS) SE A POPULAÇÃO MOSTRAR A SUA FORÇA E CONSCIENTIZAÇÃO DOS SEUS DIREITOS.
Essa daí viu o galo cantar e não sabe aonde foi. A legislação atual está acabando com os empregos no Brasil. Na maneira como se encontra as normas trabalhistas, ninguém tem a coragem de gerar emprego.
Conta outra coxinha. Chegamos ao quase pleno emprego há pouco tempo atrás sem o desmonte. Você foi que viu o galo cantar a não tem a mínima idéia onde foi. O desmonte é um sonho antigo da elite financeira do país.
COXINHA ESCUTE A MÚSICA DO SEU CONTERRÂNEO TOM ZÉ "SEM TEMER FORA TEMER" https://www.youtube.com/watch?v=VqnfNlTSBQc, OU "OTÁRIO, COXINHA CAIU NO CONTO DA CAROCHINHA! COXINHA, OTÁRIO CAIU NO CONTO DO VIGÁRIO" https://www.youtube.com/watch?v=gOlSr7Y_SOY
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