A conclusão da votação do parecer sobre a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados deverá ocorrer por volta das 21h do domingo (17). A previsão foi feita nesta terça-feira (12) pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevista coletiva.
Segundo o peemedebista, o processo de votação no domingo deverá durar cerca de quatro horas, uma vez que ele estima em 30 segundos o tempo gasto por cada um dos 513 deputados para proferir seu voto.
“Estou prevendo quatro horas [de votação]. São 513, tem segunda chamada daqueles que não compareceram, tem o tempo de deslocamento até o microfone. [Somando] o gasto com cada procedimento desse meio minuto, serão 256 minutos, o que dá 4 horas e 16 minutos”, calculou Cunha.
O presidente da Câmara disse que houve a opção do colégio de líderes de não fazer nenhum entendimento sobre eventuais interrupções ou finalizações das sessões. Ele lembrou que o tempo de discussão dos partidos, de uma hora para cada legenda, não pode ser reduzido. Já o período de debate dos deputados que se inscreveram pode ser reduzido, caso seja aprovado requerimento para encerrar a discussão.
Segurança
Cunha informou que estão sendo discutidas medidas adicionais de segurança e que o acesso ao Salão Verde e ao plenário da Casa será restrito. Além disso, serão instalados telões do lado de fora da Casa.
“Vamos instalar telões lá fora e mais telões aqui. O Salão Verde vai ficar mais restrito, porém tem muito gente que vai ficar no Salão Verde. Estamos tomando alguns cuidados de segurança, a galeria será restrita à imprensa, não há previsão de qualquer acesso que não seja da imprensa ao local. A previsão é a restrição ao máximo possível nessa área de Salão Verde e plenário”, disse Cunha.
Sexta-feira
Na sexta-feira, os trabalhos serão abertos com a fala dos autores da denúncia e a manifestação da defesa da presidenta Dilma Rousseff. Será concedido prazo de 25 minutos para ambas as partes. Depois disso, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara e os líderes da maioria e da minoria terão uma hora para discussão. Esse tempo poderá ser dividido com até cinco parlamentares, independentemente do tamanho da bancada.
Sábado
Pelo cronograma, serão necessárias, pelo menos, 28 horas para a discussão inicial. Com isso, a discussão iniciada na sexta poderá se prolongar até as 13h de sábado (16), ultrapassando o horário previsto por Cunha para início da sessão deste dia, 11h. Os trabalhos no sábado começam com a fala dos deputados que se inscreverem no dia anterior (de 9h às 11h) para discutir o relatório. No sábado, todos os líderes terão direito a falar por suas bancadas pelo tempo correspondente ao tamanho das bancadas.
A cada nova sessão, os líderes terão direito a usar da palavra conforme prevê o regimento da Casa. A intenção do presidente da Câmara é encerrar os debates no sábado. Cada um dos deputados inscritos terá direito a 3 minutos de fala. Se os 513 optarem por discursar, serão gastos 1.539 minutos, o equivalente a quase 26 horas.
Com início previsto para as 11h de sábado, se não houver interrupções, essa fase deverá durar até as 13h de domingo. Pelo cronograma definido hoje, no domingo, a sessão será iniciada às 14h, com a fala dos líderes partidários. Em seguida, os representantes dos partidos terão 10 segundos para fazer o encaminhamento e orientação da votação.
Do Jornal do Brasil