14º salário do INSS foi confirmado? Entenda a novidade (Imagem: FDR)

Por FDR Notícias

Durante a pandemia de Covid-19 alguns auxílios e pagamentos adicionais foram feitos. Nesse período a proposta do 14º salário do INSS foi criada. A ideia era oferecer uma “renda extra” aos aposentados e pensionistas.

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O projeto é aguardado pelos aposentados e pensionistas do INSS desde então. Entenda melhor do que se trata esse extra e como está o andamento do processo para aprovação.

14º salário do INSS

  • O projeto é de 2020 e previa um pagamento extra, nos moldes do 13º.
  • Ou seja, o INSS pagaria uma parcela a mais no valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412.
  • Aposentados, pensionistas, e pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade teriam direito ao pagamento extra.
  • Por outro lado, quem recebe o BPC não teria direito ao pagamento, pois, não tem direito ao 13º.

Aprovação do 14º salário do INSS

  • Acontece que o projeto esbarra em algumas questões, uma delas é o fato de que a pauta é um projeto de lei.
  • Isso significa que para entrar em vigor o texto precisa ser analisado e debatido, podendo até ser alterado, ou seja, uma possível aprovação demoraria.
  • Além disso, todos os pagamentos feitos pelo INSS estão incluídos na previsão orçamentário do Instituto.
  • O 14º salário não está, o que mostra que não existe de fato uma previsão de pagamento.
  • Inclusive, essa aprovação depende também da disponibilidade de orçamento do Governo Federal.
  • O que se tem hoje é um projeto de lei, que ainda deverá ser analisado pela Câmara e pelo Senado.
  • Essa análise ainda não tem data prevista para acontecer, inclusive, a última movimentação do projeto foi em 16 de junho de 2022.