Duquinho confirma pré-candidatura, mas vai consultar legislação: ‘Meu nome está posto’

Correção: Candidato a vereador! O duquinho não iria querer atrapalhar o irmãozinho se candidatando a prefeito, né? O coração bateu mais forte nessa hora.

Não é inveja não. Quem conhece Duquinho pessoalemte sabe que ele é um cidadão de bem e não concorda com certas atitude de seu irmão.Eu e minha família estamos com você Duquinho,você mora no nosso coração.Que venha 2016.

Amigo chora viola, acho que você deveria chorar. Quando o texto copiado diz ´´salvo se já titular de mandato eletivo candidato à reeleição``, ele se refere a uma exceção a inelegibilidade do candidato. Suponha-se que Joana, deputada federal, seja casada com Pedro, atual governador do estado X. Nesse caso, nas próximas eleições, quando Pedro e Joana concorrerem às respectivas reeleições, Joana não ficará inelegível, porque é candidato a cargo a reeleição. Agora, na situação de Irmão do Prefeito não seria possível, pois ele não é portador de cargo político a reeleição, incidindo a inelegibilidade. Sendo assim, Amigo a única possibilidade de candidatura de Duquinho, seria seu irmão Luciano renunciasse ao mandato 6 MESES antes do pleito. Se você ainda não acredita em mim, olhe o que diz o TSE (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL):Ementa: REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE VEREADOR. IMPUGNAÇÃO. CANDIDATO IRMÃO DO PREFEITO E NÃO DETENTOR DE MANDATO ELETIVO. REGISTRO INDEFERIDO. RECURSO. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E DE AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO. INELEGIBILIDADE DO § 7º DO ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO. Rejeitadas as preliminares de inépcia da inicial e de ausência de requerimento de citação de litisconsorte passivo necessário. A ressalva contida na parte final do § 7º do art. 14 da Constituição Federal reza que o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Prefeito, que é o caso em apreço, serão elegíveis se eles, parentes, e não o próprio Prefeito, forem detentores de mandato eletivo e candidatos à reeleição desses mesmos cargos. Assim, somente seria elegível o Recorrente, que é irmão do Chefe do Poder Executivo, se já fosse, quando do pedido do registro de candidatura, Vereador do município de São João do Piauí. Recurso improvido.