Do Metrópoles
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (15/6), que o Ministério da Saúde adote ações para evitar um prejuízo estimado em R$ 1,23 bilhão decorrente da perda iminente de 28 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 que estão com data de vencimento nos próximos dois meses e meio.
A decisão é do ministro Vital do Rêgo, que considerou muito grave que o governo federal esteja à beira de perder tamanho montante de imunizantes.
“Num país em desenvolvimento como é o Brasil, em que foram perdidas mais de 668.000 vidas para a Covid-19 até hoje, num momento em que estamos enfrentando uma nova onda de contaminação por esse vírus que vem assolando todo o território nacional indistintamente, termos notícia de que estamos prestes a perder mais de 28 milhões de doses de vacina nos próximos dois meses e meio, num prejuízo de quase R$ 1,23 bilhão, é no mínimo estarrecedor”, escreveu o ministro, em despacho publicado nesta quarta e que ainda não foi comentado pelo Ministério da Saúde.
As doses que motivaram a decisão vencem em julho e agosto deste ano, mas, segundo a Secretaria de Controle Externo da Saúde (a SecexSaúde) do TCU, “outras tantas vencerão nos meses seguintes, vislumbrando-se a iminência de que muitas sejam perdidas sem que cheguem a ser distribuídas para os estados e aplicadas na população a tempo”.
De acordo com o relatório, ao qual o Metrópoles teve acesso, o governo federal tem em seus estoques 85,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid para adultos e outras 4,3 milhões de doses pediátricas.
Das que estão com vencimento próximo, pouco mais de 26 milhões são do laboratório AstraZeneca e 1,9 milhão são da Pfizer, imunizantes que custaram aos cofres públicos, respectivamente, R$ 41,83 e R$ 66,89 por dose, totalizando R$ 1,23 bilhão.
O documento também indica que o número de doses que podem se perder pode ser ainda maior. “Há notícias de que existem mais itens já distribuídos para os estados que não foram integralmente aplicados e podem estar igualmente vencendo sem provável utilização, aumentando o número de perdas de vacinas”, diz o relatório.
O relatório informa ainda que os gestores das vacinas contra a Covid no Ministério da Saúde justificaram a demora no repasse das doses culpando estados e municípios, “tendo em vista que a população tem apresentado rejeição à vacinação com essa marca”, referindo-se à Oxford/AstraZeneca.
Nessa terça-feira (13;6), porém, os estados foram surpreendidos com a informação do Ministério da Saúde, durante reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), de que tinha tamanha quantidade de doses em estoque. Os representantes estaduais reclamaram, afirmando que há muita gente ainda não só precisando, mas querendo tomar suas doses de vacinas.
Em seu despacho, Vital do Rêgo também mencionou que “a rede privada de saúde deverá começar a aplicar a vacina da AstraZeneca, cuja importação dos EUA ultrapassou um milhão de doses, pela qual deverão ser cobrados de R$ 250 a R$ 350 por dose pelas clínicas privadas” e considerou “inusitada situação de se ter, por um lado, um elevado estoque público de vacinas que podem ser perdidas e, por outro, novas aquisições no mercado internacional da mesma vacina pelo setor privado de saúde”.
O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre as vacinas perto do vencimento nem sobre a determinação do TCU. O espaço está aberto.