
Alexandre Lucena se comprometeu a participar, mas ressaltou que existe atualmente um conflito negativo de atribuição sobre o tema. Ele apontou que, de acordo com uma decisão proferida no início deste mês pelo Supremo Tribunal Federal, a apuração desse tipo de crime é de competência estadual. Ainda assim, ele se colocou à disposição. “Pelo que me foi relatado hoje, as denúncias são bem graves. Neste momento, temos interesse institucional e cidadão em investigar”, afirmou.
O presidente da Comissão, deputado Rodrigo Novaes (PSD), disse que a equipe deverá fazer uma consulta para averiguar de quem é a competência, mas avaliou que ambas as esferas têm interesse em colaborar. “Acredito que, se houver conflito de atribuições em Pernambuco, será um conflito positivo. Já temos ações perpetradas tanto pelo Ministério Público Estadual, no Interior, quanto do Federal, contra algumas instituições”, destacou.
( Da Alepe)