luciano e victorA Justiça Eleitoral em Serra Talhada finalizou, nessa quinta-feira (27), um conjunto de audiências de instrução para ouvir testemunhas de denúncias que explodiram durante a campanha no município e que poderão resultar em multa ou até inelegibilidade para os envolvidos, dentre eles, Victor Oliveira (PR) e Luciano Duque (PT). O FAROL ouviu os advogados das duas coligações, nesta sexta-feira (28), para saber a avaliação deles após a querela jurídica e quais serão os desdobramentos futuros.

No geral, o juiz Marcus César Sarmento Gadelha acolheu três denúncias que prosseguiram com oitivas após as eleições, sendo duas em desfavor de Victor e uma contra Luciano, que dava conta de uma suposta garantia de pagamento de cinco contas de água por parte de assessores da esposa do prefeito a uma moradora do bairro Vila Bela. Na visão do advogado Caio Antunes, da coligação governista ‘O trabalho vai continuar’, essa denúncia da oposição não vingou.

“A denunciante sequer apareceu na audiência para prestar esclarecimentos ao juiz e não houve qualquer tipo de garantia de pagamento dessas contas a ela, ela mesma deixa claro que ninguém se predispôs a pagar o que ela pedia por isso que foi para a rádio reclamar, sem contar que esta denúncia ocorreu antes mesmo das convenções partidárias. Em suma, a mulher não falou com Karina (esposa de Duque) e nem chegou perto de Luciano. Ela mesmo alegou que as contas não foram pagas e que nem prometeram pagar”, endossou Antunes.

Já para o advogado da Frente Popular, Victor Diniz, há uma expectativa para que Duque seja punido no caso. “Independente da denunciante ter aparecido ou não na audiência, apenas a sua denúncia gravada e veiculada em cadeia de rádio já é prova suficiente de que houve a garantia desse pagamento e que o prefeito precisa ser responsabilizado. Está nos autos a gravação dela”, rebateu. Com relação às demais denúncias, o advogado Caio Antunes se disse ainda mais otimista, pois restou comprovado, na visão dele, a conduta vedada dos denunciados.

“Na denúncia que fizemos sobre a reunião dos candidatos Victor e Marquinhos, alegaram que os agentes de saúde estavam de folga. Só que a Secretaria Municipal de Saúde informou que aquela data (29 agosto) era uma data de trabalho mesmo que fosse apenas para entrega de produção. Então não era folga, era para se desenvolver atividade interna na Secretaria de Saúde, sem contar que as declarações do senhor Nilton (então presidente do sindicato dos agentes de saúde) foram totalmente contraditórias com as alegações da ex-secretária Socorro Brito”.

Já para o advogado da Frente Popular, Victor Diniz, não houve nada de irregular no caso. “Victor e Marquinhos não são agentes públicos e não tinham nenhuma vedação para comparecer nesta reunião do sindicato dos agentes de saúde”, disse, de forma resumida.

CASO ITEP

Por último, foi lida na última quinta (27), a denúncia de que Victor e Marquinhos teriam usado o auditório de uma repartição pública, sendo este o Centro Tecnológico Pajeú (Itep), no bairro da Várzea, para apresentar propostas em horário de expediente do órgão, o que é proibido, já que a instituição seria pública.

Sobre este caso, Caio Antunes alegou que juntou aos autos reportagem da própria assessoria do PR confirmando que a reunião ocorreu dentro das instalações do Centro Tecnológico Pajeú no período eleitoral. “A senhora Mabel [gerente do Centro] atestou a veracidade da matéria na audiência e a veracidade dos documentos comprovando que a reunião ocorreu no auditório do Centro Tecnológico com Victor e Marcos Dantas. Em geral, sobre estas três ações foram muito positivas para a gente, temos total convicção que o nosso pleito obteria sucesso”.

Mas na argumentação de Victor Diniz, a denúncia sobre a reunião no Centro Tecnológico é causa ganha para a oposição. “Ficou provado que o Centro é gerido por uma associação privada, através de um contrato de gestão, e que portanto não tinha nenhum servidor público presente lá, pois todos os contratados do Centro são contratados celetistas, ou seja, por carteira de trabalho e não mantém nenhum vínculo com o Governo do Estado. A finalidade do Centro não é órgão do Estado e isso foi provado nos autos através de documentos. Ou seja, eles (Victor e Dantas) podiam estar lá porque lá não é um órgão público”, alegou o advogado da Frente Popular, reforçando:

“A gente está otimista que todas estas ações serão julgadas de maneira isenta e coerente. Acreditamos na Justiça e na condenação de Luciano Duque em relação a querer pagar a conta de água da moradora do Vila Bela”. Após as audiências, cada parte apresentou à Justiça Eleitoral alegações finais com base na argumentação das testemunhas ouvidas. As sentenças serão divulgadas em breve. Dependendo dos seus resultados, os advogados poderão recorrer da decisão em 1ª instância apelando junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em Recife.