Do NE10
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, na tarde desta terça-feira (25), dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Lula (PT). Os advogados do petista afirmam que, ao condenar Lula, Sérgio Moro agiu com parcialidade.
O julgamento acontece após o habeas corpus ter sido retirado da pauta, nessa terça-feira (24). Inicialmente, a informação foi de que a decisão havia sido da nova presidente da Turma, Cármen Lúcia. A ministra, porém, negou que tenha incluído ou retirado processos da pauta.
A defesa de Lula pediu para fazer uma sustentação oral, que foi aceito pela maioria da Segunda Turma.
Hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL), Moro era o juiz à frente da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato.
O julgamento começou no dia 4 de dezembro do ano passado. O relator, Edson Fachin, e Cármen Lúcia votaram por negar o pedido.
Porém, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, que foi devolvido no último dia 11, dois dias após a primeira divulgação, pelo site The Intercept, de conversas vazadas entre Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, em que o então magistrado aparece fazendo sugestões sobre a ação. O ex-juiz afirmou que não tem como atestar a autenticidade do conteúdo, negou irregularidades, defendeu que são conversas normais e acusou a publicação de sensacionalismo.
Ainda precisam votar, além de Gilmar Mendes, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, nessa ordem.
A defesa pediu que fosse considerada a parcialidade de Moro como juiz no caso do triplex, que levou à condenação e à prisão de Lula. O ex-magistrado aplicou a sentença de 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, alegando que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas da construtora OAS através de um imóvel no Guarujá, no litoral de São Paulo.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e um mês de reclusão. Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena para 8 anos e 10 meses. A defesa de Lula pediu que ele vá para o regime aberto.
Em manifestação ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou a autenticidade das mensagens vazadas e se posicionou contra o pedido de Lula.