FGTS acaba em março?/ Foto: Reprodução/FDR
Por Seu Crédito Digital
O Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, vai acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? Pelo menos desde o início do ano passado, o chefe da pasta, Luiz Marinho, ventila essa possibilidade.
Porém, é verdade que isso realmente acontecerá já em março deste ano, de acordo com o que dizem postagens em redes sociais? Saiba mais informações sobre essa possibilidade e o que pensa o governo sobre esse tipo de saque na sequência!
Afinal, o saque-aniversário do FGTS vai acabar em março?
O desejo inicial do ministro do Trabalho, expresso no início de 2023, era eliminar completamente a opção de saque-aniversário do FGTS. Com o passar dos meses, a proposição original foi suavizada, limitando-se, agora, a alterações em apenas uma regra. Portanto, não procede que essa modalidade terá seu fim em março de 2024.
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Segundo Marinho, o bloqueio do saldo do FGTS na demissão sem justa causa, situação criada em 2020, é o ponto mais crítico. Para o ministro, impedir que o trabalhador tenha acesso ao valor acumulado durante sua vida laboral vai contra o propósito do Fundo.
Quais serão as próximas ações?
Vale ressaltar que para a medida vigorar, é necessário que a proposta tenha a aprovação da Câmara dos Deputados e pelo Senado, além da sanção do presidente. Desta forma, a preocupação gerada pelas falsas informações nas redes sociais é infundada
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Por fim, não haverá o encerramento do saque-aniversário do FGTS, mas sim algumas mudanças para beneficiar ainda mais o trabalhador quanto ao seu saldo acumulado durante o seu período de trabalho.