O MEC anunciou na quarta-feira o calendário de pagamento de um bônus de R$ 200 para estudantes do ensino médio. Esse incentivo faz parte do programa “Pé-de-meia” para ajudar financeiramente os alunos dessa fase escolar.
O bônus de R$ 200 será pago em uma única parcela entre 26 de março e 3 de abril, dependendo do mês de aniversário do aluno.
Esse valor não será descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.
Quem tem direito a receber o benefício Pé de Meia?
Podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas que cursam o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que tenham entre 14 e 24 anos e façam parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
O MEC priorizará os estudantes que integram famílias cadastradas no Bolsa Família para receber o benefício. No entanto, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não são elegíveis para o programa.
O programa estabelece as seguintes regras:
- Incentivo de matrícula: A inscrição no ano escolar deve ser feita até dois meses após o início do ano letivo.
- Incentivo de frequência: O aluno deve ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. As instituições de ensino devem comunicar ao governo a frequência escolar dos estudantes mensalmente.
- Incentivo de conclusão: O estudante deve passar de ano para receber o valor anual. Além disso, é necessário ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), se aplicável.
- Incentivo do Enem: O valor será pago apenas aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas do Enem.
Calendário Pé-de-Meia 2024
- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
O governo pagará até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem os estudos, esperando atender cerca de 2,5 milhões de alunos.
O programa tem como objetivos combater a evasão escolar no ensino médio e reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Tabela do Programa Pé de Meia
