O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou oficialmente o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para o ano de 2024. As informações estão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital, acessível tanto via site quanto aplicativo, além do portal Gov.br. Esses meios permitem aos trabalhadores verificar sua elegibilidade, consultar valores e conferir as datas de depósito.
Para aqueles que têm dúvidas, os pagamentos começam a partir de 15 de fevereiro de 2024. Além disso, o aplicativo Caixa Trabalhador e o atendimento pelo número 158 da Central do Ministério do Trabalho são opções para obter mais detalhes sobre o PIS. Utilizar esses recursos é importante para garantir o recebimento correto do benefício.
Quando vou receber o Abono Salarial PIS/Pasep 2024?
Em 2024, o pagamento do PIS e do Pasep seguirá um calendário unificado, com base no mês de nascimento dos beneficiários. Os pagamentos ocorrerão de fevereiro a agosto. Abaixo estão as datas específicas:
- Janeiro: 15/02/2024 a 27/12/2024
- Fevereiro: 15/03/2024 a 27/12/2024
- Março: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Abril: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Maio: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Junho: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Julho: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Agosto: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Setembro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Outubro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Novembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
- Dezembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
Quem tem direito ao Abono Salarial?
O abono salarial é destinado a trabalhadores que tiveram a carteira assinada e servidores públicos que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base de 2022. Note que empregados domésticos e trabalhadores contratados por pessoa física não são elegíveis ao benefício.
Para receber o abono, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022. Além disso, a empresa empregadora deve ter enviado corretamente as informações no RAIS ou eSocial para assegurar que o pagamento seja efetuado.
Qual é o valor do Abono Salarial em 2024?
O valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados em 2022. Em 2024, o salário mínimo será de R$ 1412. Cada mês trabalhado no ano-base vale R$ 117,66. Portanto, quem trabalhou os 12 meses de 2022 terá direito ao valor máximo de R$ 1412.
Como Garantir o Recebimento do Abono Salarial:
Para ter certeza de que você receberá o abono salarial, siga estas dicas importantes:
1. Cumpra os requisitos básicos:
- Cadastro no PIS/PASEP: Tenha o cadastro no PIS (Programa de Integração Social) ou no PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos 5 anos.
- Renda: Tenha recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2022 para o abono de 2024).
- Tempo de trabalho: Tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, consecutivos ou não.
- Informações corretas na RAIS/eSocial: Certifique-se de que seu empregador informou seus dados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base.
2. Verifique sua elegibilidade:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Consulte se você tem direito ao benefício no aplicativo.
- Portal Gov.br: Acesse o portal do governo e verifique sua elegibilidade.
- Central Alô Trabalho 158: Ligue para o número 158 para obter informações sobre o abono salarial.
3. Mantenha seus dados atualizados:
- Carteira de Trabalho Digital: Acesse o aplicativo regularmente para verificar se suas informações estão corretas e atualizadas.
- Cadastro Único: Se você for servidor público, mantenha seu cadastro atualizado no sistema de seu empregador.
4. Acompanhe as datas de pagamento:
- Calendário de pagamentos: Consulte o calendário de pagamentos do abono salarial no site da Caixa ou do Banco do Brasil.
- Aplicativo Caixa Tem ou conta bancária: O pagamento é feito automaticamente na sua conta Caixa ou Banco do Brasil, ou no aplicativo Caixa Tem, se você não tiver conta em nenhum desses bancos.
5. Em caso de dúvidas, procure ajuda:
- Central Alô Trabalho 158: Ligue para o número 158 para esclarecer qualquer dúvida sobre o abono salarial.
- Agências da Caixa ou Banco do Brasil: Procure uma agência bancária para obter informações e auxílio.
Lembre-se:
- O abono salarial é um direito do trabalhador.
- É fundamental estar atento aos prazos e requisitos para garantir o recebimento do benefício.
- Utilize os canais de atendimento disponíveis para esclarecer dúvidas e acompanhar o processo.
Seguindo essas dicas, você aumenta suas chances de receber o abono salarial sem problemas.