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Nos próximos meses, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) trará novidades que estão animando muitos dos seus beneficiários. O Governo Federal está se preparando para implementar mudanças no benefício em 2025, com uma série de atualizações nas regras, além de um pagamento extra que promete aliviar as despesas de milhares de famílias brasileiras.
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O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial do governo brasileiro destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira. Esse benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal aos seus beneficiários, cujo valor atual é de R$ 1.412.
Critérios para o recebimento do BPC
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda per capita da família seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, R$ 353 por pessoa no contexto atual. Além disso, o interessado precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), o qual é o sistema do governo utilizado para identificar famílias de baixa renda e possibilitar o acesso a diversos benefícios sociais.
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Registro no CadÚnico.
- No caso de pessoas com deficiência, comprovação da condição por meio de perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Novas regras para o BPC 2025
Com o aumento das concessões do BPC nos últimos anos e a necessidade de manter um controle mais rigoroso sobre os beneficiários, o governo brasileiro anunciou que realizará um recadastramento geral em 2025. Esse recadastramento será motivado pelo crescimento dos gastos com o benefício, que somente no primeiro semestre de 2024 somaram R$ 44,076 bilhões – um aumento de 19,8% em relação ao ano anterior.
Medidas mais rigorosas
Entre as novas exigências, destaca-se a inclusão de coleta de biometria dos responsáveis por crianças com autismo que recebam o benefício, além da obrigatoriedade de apresentar a certidão de nascimento ou a carteira de identidade da criança. Essas medidas visam combater fraudes, já que estimativas indicam que até 30% dos beneficiários do BPC podem estar recebendo o benefício irregularmente.
Recadastramento e nova revisão de cadastros
O processo de recadastramento, que deve começar em setembro de 2025, será a maior revisão de cadastros do BPC desde 2009. O objetivo é garantir que o benefício continue sendo destinado às famílias que realmente se encontram em situação de vulnerabilidade social e que atendem aos critérios exigidos pela legislação.
O governo publicará um decreto oficializando as novas regras e divulgando o calendário de recadastramento, que deverá ser feito escalonadamente, para evitar sobrecarga no sistema. É importante que os beneficiários fiquem atentos às datas e às exigências para manter o direito ao benefício.
Reajuste salarial do BPC 2025
O salário mínimo tem impacto direto no valor pago pelo BPC, pois ele está atrelado ao valor mínimo nacional. Para 2025, espera-se que o salário mínimo seja reajustado novamente, o que influenciará tanto o valor do benefício quanto o limite de renda per capita exigido para ter direito ao BPC.
Atualmente, o salário mínimo está fixado em R$ 1.412, e a renda familiar per capita deve ser de até R$ 353 para que a pessoa tenha direito ao benefício. Com o reajuste do salário mínimo, esses valores também sofrerão atualização, o que pode gerar um aumento no número de beneficiários.
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Bônus extra para beneficiários do BPC em 2025
Uma das grandes novidades para o BPC em 2025 é a inclusão de um bônus adicional de R$ 1.772 para os beneficiários. Esse pagamento extra será feito uma vez ao ano, somando-se ao valor mensal já recebido, o que significa que, no mês do pagamento do bônus, o valor total que o beneficiário receberá será de R$ 3.184.
Esse pagamento adicional foi planejado como uma medida de apoio extra para ajudar os beneficiários a enfrentarem o aumento do custo de vida, especialmente em relação à alimentação e medicamentos, itens que pesam consideravelmente no orçamento de famílias em situação de vulnerabilidade.
PIX como método de pagamento
Para agilizar o pagamento do bônus extra, o governo optou por utilizar o sistema de pagamentos instantâneos PIX, que tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil devido à sua rapidez e eficiência. O uso do PIX permitirá que o valor seja transferido diretamente para a conta dos beneficiários de forma mais rápida e sem os atrasos que costumam ocorrer em outros métodos de pagamento, como os boletos bancários.