Do BMC News
Vivemos numa época em que a desinformação circula de maneira rápida e ampla, principalmente nas mídias sociais. Para combater este fenômeno, jornalistas de 41 veículos de comunicação uniram forças numa iniciativa colaborativa chamada “Comprova Explica”. O objetivo é esclarecer informações duvidosas sobre políticas públicas, eleições e a pandemia do novo coronavírus que são compartilhadas nas redes sociais.
Uma das últimas polêmicas que o “Comprova Explica” decidiu analisar são algumas publicações nas redes sociais que alegam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou o abono natalino para os beneficiários do programa Bolsa Família. O assunto, no entanto, é mais complexo do que parece à primeira vista e merece uma análise mais aprofundada e precisa.
Verdade ou mentira: Lula cancelou o abono natalino do Bolsa Família?
Primeiramente, fica esclarecido que os beneficiários do Programa Bolsa Família receberam um abono natalino somente uma vez, que foi em 2019. Apesar de a implementação de uma parcela extra ter sido discutida em outras ocasiões, a compreensão até o momento tem sido de que o programa assistencial destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não se enquadra nos padrões trabalhistas, excluindo, portanto, o pagamento de um 13º.
Neste sentido, as informações que afirmam que Lula cortou um abono natalino do Bolsa Família não são verdadeiras. Durante as gestões de Lula, o programa não contava com um “13º salário”. A parcela extra foi pagar uma única vez, no ano de 2019, durante o governo Bolsonaro e, atualmente, não há previsão de pagamento deste benefício extra, segundo o governo federal.
O que realmente aconteceu com o Bolsa Família?
O novo Bolsa Família, aprovado em 2023 sob o governo de Lula, prevê pagamentos superiores ao antigo Auxílio Brasil. De junho de 2022 a dezembro de 2022, o valor mínimo pago pelo Auxílio Brasil foi aumentado temporariamente de R$ 400 para R$ 600, em compensação pelo impacto econômico causado pela guerra na Ucrânia. No novo Bolsa Família, o pagamento mínimo permanente é de R$ 600, valor que pode ser maior, dependendo das condições específicas dos beneficiários.
Em alguns estados brasileiros, os beneficiários do Bolsa Família recebem um pagamento extra através de programas estaduais de assistência social, o que poderia ser confundido com um abono natalino. Porém, no âmbito federal, existe a compreensão de que o pagamento de uma 13ª parcela de assistência social não se encaixa no princípio trabalhista do 13º salário.