Só no Pajeú estão em execução 47 obras com aporte financeiro do FEM. Da Região Metropolitana ao Sertão foram contemplados 184 municípios, com investimentos de R$ 129,7 milhões e 437 planos de trabalho aprovados.
Totalizando R$ 228 milhões em recursos próprios, o FEM foi criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, e direciona seus investimentos para ações e obras que promovam a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos. Os projetos encaminhados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão o dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra.
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal foi anunciado pelo governador Eduardo Campos no Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco), realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, no Agreste. Os projetos apresentados pelos municípios obedecem às tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A gestão do Fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.
Veja a tabela abaixo:
CONHEÇA AS OBRAS MUNICIPAIS QUEM CONTAM COM RECURSOS DO FEM | ||
Município | Obra | Valor |
Afogados da Ingazeira | – Reforma da praça de acesso à Escola Municipal Francisca Lira;- Implantação de sistemas simplificados deabastecimento d’água na zona rural;- Pavimentação e drenagem de diversas ruas; | – R$ 133,166,80- R$ 235,044,00- R$ 755,970,49 |
Itapetim | – Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água nos sítios Pé-de-Serra e Roca de Dentro; – Perfurações de poços artesianos em diversas localidades; | – R$ 493,184,15- R$ 210,000,00 |
Brejinho | – Construção do muro do cemitério Público; – Pavimentação em paralelepípedos graníticos; – Construção de um galpão para ampliação do pátio da feira livre; | – R$ 71,602,66- R$ 99,217,20- R$ 254,459,94 |
Santa Terezinha | – Construção do novo cemitério municipal; – Pavimentação em paralelepípedos graníticos;- Ampliação e limpeza de diversas barragens em comunidades rurais; | – R$ 208,876,80- R$ 240,459,63- R$ 113,106,20 |
São José do Egito | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos; | – R$ 1,125,094,62 |
Tuparetama | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos; – Construção de sistema de abastecimento d´água na comunidade Barriguda; – Reforma da casa da cultura; – Reforma da praça do bairro Bom Jesus; | – R$ 98,992,16- R$ 103,000,00- R$ 106,009,62- R$ 153,440,79 |
Tabira | – Perfuração de cinco poços artesianos; – Pavimentação com paralelepípedos graníticos das ruas Eduardo Domingos e Nova; – Reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto; | – R$ 109,919,75- R$ 303,171,75- R$ 497,475,76 |
Ingazeira | – Implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água na zona rural; – Pavimentação em paralelepípedos graníticos – Reforma de canteiros; | – R$ 235,044,00- R$ 302,500,00- R$ 145,000,00 |
Solidão | – Construção da Praça Pe. Carlos Cotart; – Adequação para climatização da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento; – Ampliação da Escola Municipal José Alves Simão; – Construção da Praça Eduardo Domingues de Lima; | – R$ 76,306,55- R$ 62,254,06- R$ 193,086,26- R$ 84,552,03 |
Iguaraci | – Ampliação da unidade mista de saúde; – Pavimentação em paralelepípedos graníticos; – Construção do prédio da epidemiologia e vigilância sanitária; – Recuperação com ampliação de prédio público para funcionamento do almoxarifado e arquivo morto; | – R$ 257,500,00- R$ 152,714,00- R$ 73,405,59- R$ 100,135,12 |
QuixabaCarnaíba | – Pavimentação em paralelepípedos graníticos; – Construção da segunda etapa do estádio de futebol;- Iluminação pública; – Construção da Praça Compositor José Dantas; – Pavimentação com paralelepípedo granítico; – Reforma de praça; – Construção de praça narua José Martins; | – R$ 153,994,87- R$ 268,047,02- R$ 132,057,00- R$ 138,939,41- R$ 177,630,47- R$ 269,531,24 – R$ 125,662,85 |
Serra Talhada | – Revitalização de praças nas ruas Dr. Ademar Xavier, Manoel Pereira Lins, Benício de Souza Ramos e Antônio de Melo Lima; – Pavimentação de 24 ruas no bairro do Ipsep. | – R$ 117,443,28- R$ 1,709,596,66 |
Flores | – Construção de praça no distrito Sítio dos Nunes; – Calçamento de ruas no distrito de Fátima; – Pavimentação em paralelepípedos graníticos; | – R$ 299,344,63- R$ 391,967,01- R$ 102,243,09 |
Triunfo | – Reforma e ampliação da Maternidade Felindo Wanderley; | – R$ 703,184,15 |
Calumbi | – Reforma e recuperação do hospital público municipal;- Pavimentação em paralelepípedos graníticos; – Construção do prédio da Secretaria da Saúde; | – R$ 133,893,29- R$ 145,480,61- R$ 146,316,27 |
Santa Cruz da Baixa Verde | – Construção do prédio da Prefeitura Municipal. | – R$ 651,264,58 |
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