Advogados explicam medidas jurídicas após adquirir depressão no trabalho

Nesta quinta-feira (19), Giovanni Sá recebeu no Programa Falando Francamente, da Tv Farol de Notícias no YouTube, os advogados Dr. Laert Silva e Dra. Tayná Carvalho, em mais uma edição do quadro Plantão Jurídico, para falar sobre doenças ocupacionais, dentre elas a depressão adquirida no ambiente de trabalho. Entre os assuntos abordados, estiveram as doenças ocupacionais, com destaque para a depressão e os transtornos psicológicos desenvolvidos em decorrência das condições de trabalho.

Durante a entrevista, a Dra. Tayná Carvalho explicou como o trabalhador pode comprovar que uma doença psicológica, como depressão ou ansiedade, está relacionada ao ambiente profissional. Segundo a advogada, essa comprovação depende da reunião de diferentes elementos, como exames médicos admissionais, atestados, mensagens de cobranças excessivas, registros de situações de assédio, testemunhas e perícia médica judicial.

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A especialista destacou que situações como pressão constante por metas, cobranças fora do horário de expediente, perseguições, conflitos entre funcionários, tratamento desrespeitoso e ambientes de trabalho tóxicos podem contribuir para o adoecimento mental. Esses fatores, quando reunidos e devidamente comprovados, podem ajudar a demonstrar a relação entre as condições de trabalho e o desenvolvimento da doença.

Ao explicar como o trabalhador pode reunir provas para demonstrar o vínculo entre o adoecimento e as atividades profissionais, a advogada ressaltou que o reconhecimento de uma doença ocupacional é resultado da análise de diferentes circunstâncias.

“É uma construção, não é que eu vou dizer assim: ‘olha, eu adquiri a depressão no trabalho’. São os pormenores que vão juntando o quebra-cabeçazinho e vão dando a doença ocupacional. Mensagens de WhatsApp, prova testemunhal no processo trabalhista, atestado médico, se eu tiver, e a própria perícia médica que a gente pede para o juiz do trabalho são várias circunstâncias”, explicou Dra. Tayná Carvalho.

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A advogada também esclareceu que o reconhecimento de uma doença ocupacional pode garantir direitos ao trabalhador, a depender das circunstâncias do caso, incluindo estabilidade provisória, benefícios previdenciários e possíveis indenizações.

Durante o programa, os advogados responderam ainda a questionamentos dos telespectadores sobre afastamento por depressão, demissão após retorno ao trabalho e direitos previdenciários.

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