Do Diario de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira, durante duas sessões plenárias na Casa, um conjunto de projetos de lei que concede reajustes para professores, profissionais da área de saúde, policiais civis e militares. As matérias seguem agora para a sansão do governador Paulo Câmara (PSB). Os aumentos salariais passam a vigora a partir de junho desse ano.

Durante a manhã de hoje a Alepe realizou duas sessões plenárias onde foram aprovadas, por maioria absoluta, todas as propostas enviadas pelo Executivo, incluindo as emendas enviadas pelo governo e aprovadas em sessão conjunta extraordinária, também realizada nesta quarta, das comissões de Justiça, Administração e Finanças.

Um dos projetos aprovados, o PL 3141/2022 beneficia a maioria das categorias do estado com reajuste linear de 5% (inclui servidores ativos, empregados públicos, aposentados e pensionistas) e cria uma Parcela Remuneratória de Valorização do Servidor (Pares) que será concedida mensalmente. Os servidores receberão os valores dessas parcelas de acordo com o grau de escolaridade: R$ 400,00 para o nível fundamental, R$ 600,00 para o nível médio e R$ 800,00 para nível superior. No intervalo entre as votações, o governo enviou uma emenda que determina que a Pares não pode ser acumulada com outro reajuste além dos 5% concedido em 2022. A Pares fará parte da base de cálculo para abono de férias, gratificação natalina, imposto de renda e margem para crédito consignado e contribuição previdenciária.

Presidente da Alepe, o deputado estadual Eriberto Medeiros disse que as aprovações na Casa demonstram um reconhecimento pelo trabalho prestado pelos servidores ao estado. “Esse é um momento importante, de muita felicidade, com a Alepe dando sua contribuição ao aprovar os reajustes e gratificações para os servidores públicos do nosso Estado. Oriundo do serviço público, como comissário de polícia, entendo que essa é uma forma de agradecer e também reconhecer a importância do trabalho desempenhado pelo funcionalismo público na vida de todos os pernambucanos”, comentou. “Vamos continuar trabalhando por dias melhores, sempre reconhecendo a importância do servidor público na vida das pessoas”.

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Educação

O PL 3144/2022, por sua vez – aprovado em plenário na tarde desta terça-feira – reajustou o piso salarial dos professores da rede estadual em 35,13% e aumentou os vencimentos dos demais quadros da educação. Defensora da educação no estado, a deputada Teresa Leitão (PT) ressaltou pontos positivos do projeto, mas não descartou a possibilidade de melhorias. “Depois de muitas ida e vindas, o projeto teve impacto positivo para todos os níveis da carreira. Há ainda muitos gargalos que, se não puderam ser corrigidos agora, que sejam solucionados em breve”, comentou.

Saúde e segurança pública

Dando continuidade ao ritmo de projetos aprovados, o PL 3140/2022 aumenta em 10% a gratificação de risco em regime de plantão dos servidores da saúde, além disso concede uma gratificação de período laboral para essa categoria no valor de R$ 480,00. O PL foi aprovado com emenda do Executivo estendendo os benefícios aos profissionais vinculados à Universidade de Pernambuco (UPE), ao Hemope, e aos hospitais dos servidores e da Polícia Militar. Para as categorias da Polícia Militar e Bombeiros os reajustes variaram de 16% a 20% de acordo com o cargo exercido.

Já os profissionais da Polícia Civil que inclui agentes, escrivães, auxiliares de peritos e legistas, dactiloscopistas e operadores de telecomunicações passarão a receber um subsídio inicial de R$ 4,7 mil. Esse projeto estabelece ainda novos salários-base para policiais penais (no valor R.350), delegados (R.930,51), peritos criminais e médicos legistas (ambos no valor de R.311,43). Os projetos seguem agora para sansão do governador Paulo Câmara. Os novos valores passam a vigorar a partir de 1º de junho desse ano.