Aluno sofre transfobia em Colégio da PM

Foto: Reprodução

Por G1 Pernambuco

A denúncia foi publicada no Diário Oficial do MPPE da terça-feira (25) e confirmada pelo órgão nesta sexta-feira (28). O nome do adolescente não foi divulgado, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O caso foi levado ao MPPE pela mãe do jovem, que informou que a direção do colégio “não concorda com a utilização de calça e agasalho pelo adolescente, obrigando-o a continuar a usar saia”.

Segundo consta na denúncia, o adolescente também estaria sofrendo pela exigência do uso do cabelo longo, e pela obrigatoriedade da apresentação pelo nome completo.

A denúncia foi feita em 24 de maio, e a portaria do MPPE, assinada pelo promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, é datada de 6 de junho. Entretanto, ela deve ser apurada pela promotora Gilka Miranda.

Após a denúncia, o MPPE pediu explicações ao Colégio da Polícia Militar e à Secretaria de Educação e Esportes (SEE) do governo estadual, e solicitou uma inspeção na escola.

Considerou, ainda, que constitui objetivo fundamental da República “a construção de uma sociedade livre, justa e solidária bem como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

O g1 tentou entrevistar algum membro do MPPE sobre o caso, mas o órgão afirmou que “os fatos ainda estão em apuração inicial”.

Respostas

Procurada pelo g1, a Secretaria de Educação e Esportes informou que iria realizar uma escuta ativa com a unidade de ensino, “para apurar o suposto caso de transfobia. A pasta está à disposição das autoridades e da família do estudante para esclarecimentos”, afirmou.

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Já a Polícia Militar (PM) disse que:

  • Foi notificada sobre a instauração do procedimento administrativo pelo Ministério Público de Pernambuco para apurar a denúncia;
  • A direção unidade recebeu a vistoria da equipe técnica da Secretaria Estadual de Educação;
  • O colégio atenderá às recomendações e as requisições do MPPE.

A PM também disse que o CPM “reforçou seu compromisso na garantia dos direitos da pessoa humana e das liberdades fundamentais com seu objetivo de proporcionar a educação básica aos dependentes legais dos militares estaduais e funcionários civis da corporação”.